Governo desiste de ICMS e muda estratégia para reduzir preço do diesel

Em vez de reduzir ICMS, equipe econômica propõe nova subvenção dividida entre unidades federativas e a União

"Ela (nova proposta) nos permite dar uma resposta mais rápida", disse o ministro da Fazenda recém-empossado, Dario Durigan

Diogo Zacarias/MF

A proposta de reduzir o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel não foi bem recebida pelos estados, de acordo com o próprio governo federal, que queria emplacar a medida para diminuir a pressão sobre o preço do combustível, afetado pela guerra no Oriente Médio. Por conta disso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva resolveu mudar a estratégia e enviou uma nova proposta para os secretários de Fazenda estaduais.

A proposta anterior previa uma redução do ICMS até o final de abril, que poderia ter um custo de R$ 3 bilhões aos cofres das unidades federativas. A ideia era que a União arcasse com R$ 1,5 bilhões e os estados pagassem os outros R$ 1,5 bilhões.

Já a nova ideia apresentada pelo governo ao Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) prevê uma nova subvenção aos importadores de diesel no valor de R$ 1,20 por litro. Esse subsídio seria dividido igualmente entre estados (R$ 0,60/litro) e União (R$ 0,60/litro). A proposta foi anunciada publicamente nesta terça-feira (24/3) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.

“Ela (nova proposta) nos permite dar uma resposta mais rápida. Nós estamos vendo ainda uma volatilidade muito grande em razão da guerra do Irã e a gente tem convicção, e o presidente tem nos pedido isso, respostas céleres”, disse o ministro, em entrevista coletiva. Segundo ele, o governo espera uma resposta até sexta-feira (27), quando ocorre a próxima reunião presencial do Confaz.

Desafios fiscais

De acordo com o chefe da pasta, a mudança na proposta foi motivada após governadores relatarem preocupações com uma possível redução do ICMS, que poderia prejudicar o cofre das UFs, além de gerar prejuízos relacionados à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Durigan ainda admitiu ter “cartas na manga” para aplicar novas medidas para baratear o custo dos combustíveis no país e uma delas poderia ser a isenção do PIS/Cofins para o biodiesel. Neste mês, o governo zerou o imposto sobre o diesel comum, além de aprovar uma subvenção inicial de R$ 0,32/litro para os importadores. Com o novo subsídio, a parcela do governo federal a esse grupo chega a R$ 0,92 por litro.

“Eu não tenho medida para ser antecipada, mas nós temos um norte que nós estamos sendo guiados e orientados pelo presidente, que é, temos que minimizar ao máximo o preço, o custo de uma guerra que nós não participamos, que nós não apoiamos, para a população brasileira, que nada tem a ver com isso”, acrescentou o ministro.