O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, na tarde desta segunda-feira (6/4), medidas para conter a elevação de preços de combustíveis em decorrência da alta do querosene de aviação por causa do conflito no Oriente Médio.
Uma delas trata-se de uma medida provisória para lançar duas linhas de crédito às três maiores aéreas que operam no país. A primeira, segundo o ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, vai destinar R$ 2,5 bilhões por companhia, e terá o foco na reestruturação financeira da empresa.
A segunda linha de crédito, no valor de R$ 1 bilhão, será destinada à operação das aéreas. “Serão duas linhas de crédito. Uma vai disponibilizar R$ 2,5 bilhões por companhia aérea e outra e R$ 1 bilhão destinado à capital de giro”, afirmou Franca, em conversa com jornalistas, no Palácio do Planalto.
Os recursos do financiamento, pontuou o ministro, virão do Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), órgão vinculado ao Ministério de Portos e Aeroportos. Outra ação destinada à contenção do preço de passagens aéreas, acrescentou o ministro, será a isenção de alíquotas dos impostos PIS e Cofins, e a postergação das tarifas de navegação aérea relativas aos meses de abril, maio e junho.
Ainda segundo Tomé Franca, essas medidas terão o objetivo de evitar que o aumento no valor do querosene de aviação tenha impactos no valor da passagem aérea.
Contenção do diesel e GLP
Além das ações para conter aumento de passagens aéreas, o governo anunciou medidas para evitar que os conflitos no Oriente Médio impactem o valor do diesel no Brasil.
As ações incluem a subvenção de R$ 0,80 por litro do diesel produzido no Brasil, redução de tributos sobre o biodiesel, criação de subsídio para o Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
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Para o diesel, o governo adotará duas medidas. A primeira é a subvenção de R$ 1,20 para o diesel importado em cooperação com os estados, com a União pagando R$ 0,60 por litro e os estados aderentes assumindo a outra metade.
O benefício se soma ao subsídio de R$ 0,32 por litro criado em março e exige que os importadores ampliem o volume vendido e repassem o desconto aos consumidores.
A iniciativa terá validade mínima durante abril e maio de 2026, com custo estimado em R$ 4 bilhões, divididos igualmente entre União e estados. Até o momento, 25 unidades da federação confirmaram participação.
A segunda medida prevê a subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no país, totalmente financiada pela União, com custo estimado em R$ 3 bilhões e expectativa de estimular a produção nacional.
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Para o GLP importado, o subsídio será de R$ 850 por tonelada, totalizando R$ 330 milhões, com validade inicial de dois meses, prorrogáveis por mais dois.
Os anúncios foram feitos pelos ministros Dario Durigan (Fazenda), Tomé Franca (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Bruno Moretti (Planejamento e Orçamento).
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Francisco Artur de Lima
RepórterJornalista soteropolitano em Brasília, com experiência nos jornais O Estado de S.Paulo e A Tarde. Hoje, integro a equipe de Política, Economia e Brasil do Correio