
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, está em reunião, na tarde desta quarta-feira (8/4), com o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSD), para tratar do Projeto de Lei nº 5122, de 2023, que autoriza o uso de recursos do Fundo Social do Pré-Sal para criar uma linha especial de financiamento de até R$ 30 bilhões no prazo de até 10 anos, podendo chegar até 15 anos, em casos especiais, destinada a produtores rurais afetados por eventos climáticos.
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A proposta está na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aguardando designação de relator. Os recursos poderão ser operados pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), bancos e cooperativas de crédito. Também suspende cobranças e execuções das dívidas abrangidas enquanto durar o prazo de contratação. O projeto é visto como crucial para a sobrevivência de produtores do Rio Grande do Sul, após safras prejudicadas por eventos climáticos extremos em 2024.
Participam da reunião, no gabinete de Alcolumbre, os senadores Renan Calheiros (MDB-AL), Luiz Carlos Heinze (PP-RS), (Zequinha Marinho (Podemos-PA), Zenaide Maia (PSD-RN), Randolfe Rodrigues (PT-AP), Wilder Morais (PL-GO), Fernando Dueire (PSD-PE), Jaques Wagner (PT-BA), Senador Renan Filho (MDB-AL), Tereza Leitão (PT-PE), e Teresa Cristina (PP-MS). Não há previsão de fala do ministro, segundo a assessoria.
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