A reforma tributária aprovada em 2024 trouxe mudanças no sistema de impostos, mas ainda apresenta limitações em relação à igualdade de gênero e à distribuição da carga tributária, segundo avaliação de Maria Aparecida Melone, presidente da Associação Nacional dos Fiscais de Tributos Estaduais (Febrafite).
Primeira mulher a presidir a entidade, Maria analisou a implementação do novo modelo e os desafios do sistema tributário durante entrevista ao Podcast do Correio. Em conversa com as jornalistas Mariana Niederauer e Raphaela Peixoto, Maria Aparecida explicou que a nova legislação precisa ser complementada e cobrou maior avanço na tributação da riqueza.
Segundo a dirigente, a entidade deve acompanhar a aplicação das novas regras, que passam a ser coordenadas pelo Comitê Gestor, além de defender a aprovação da Lei Orgânica Nacional da Administração Tributária. “Nós estamos tentando criar uma base única, uma plataforma, vamos dizer, legal unificada, mas que congregue toda essa absoluta diversidade que é a expressão do país”, afirmou.
No campo da igualdade de gênero, a reforma incluiu medidas como a isenção do Imposto sobre Bens e Serviços para produtos de higiene menstrual, a redução de alíquotas para o dispositivo intrauterino (DIU) e a ampliação de benefícios para itens da cesta básica, com mecanismos de devolução de impostos para famílias de baixa renda.
Apesar dessas mudanças, Maria Aparecida avalia que os avanços ainda são limitados. “Nós tivemos alguns avanços, eu diria que são tímidos ainda para o que encaramos como o nosso ideal”, disse.
*Estagiário sob a supervisão de Paulo Leite
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Pedro José*
Estagiário da editoria de PolíticaEstudante de Jornalismo que vê a profissão um meio de deixar o mundo melhor.