Presidente do INPI defende fortalecimento da inovação no Brasil

Júlio César Moreira afirma que país avançou na análise de patentes, mas ainda enfrenta desafios para gerar tecnologia própria no setor de saúde

Moreira: "Quando tivermos condições de produzir medicamentos de ponta, faz parte do jogo. Do jeito que fazemos hoje, não cria capacidade tecnológica" - (crédito: Ed Alves/CB/DA. Press)

O presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), Júlio César Moreira, defendeu uma abordagem mais estratégica para o uso de instrumentos de propriedade intelectual durante o evento Propriedade Intelectual na Agenda Pública: O que está em jogo para a Saúde?, promovido pelo Correio Braziliense em parceria com a Interfarma. Segundo ele, o debate sobre o tema precisa considerar não apenas o acesso a medicamentos, mas também a capacidade tecnológica do país.

Moreira fez críticas ao uso da licença compulsória no Brasil, embora reconheça que o mecanismo está previsto nas legislações nacional e internacional. Para ele, a ferramenta não deve ser utilizada como medida política sem que haja capacidade interna de produção tecnológica. “Quando tivermos condições de produzir medicamentos de ponta, faz parte do jogo. Do jeito que fazemos hoje, não cria capacidade tecnológica”, afirmou.

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O presidente do INPI também rebateu a percepção de que o Brasil enfrenta um grande atraso na análise de patentes. De acordo com ele, o prazo médio atual é de 4,3 anos a partir do depósito, sendo que parte significativa desse período decorre de exigências legais. “Se descontarmos o tempo que somos obrigados a aguardar por lei, o exame leva cerca de 1,3 ano”, explicou. Em áreas prioritárias, como a farmacêutica, o tempo pode cair para até sete meses.

Outro ponto destacado foi a predominância de pedidos de patentes vindos do exterior, que representam cerca de 75% do total analisado no país. Para Moreira, isso não é necessariamente negativo, pois demonstra o interesse do mercado internacional no Brasil. No entanto, ele ressaltou a necessidade de ampliar a capacidade nacional de gerar inovação e registrar patentes próprias.

O dirigente também pontuou que, embora patentes não determinem diretamente o preço dos medicamentos, elas influenciam decisões de investimento e políticas públicas. Ele citou demandas recentes do Ministério da Saúde para mapear tecnologias e orientar compras do Sistema Único de Saúde (SUS), reforçando que a propriedade intelectual tem impacto indireto na organização do setor.

Por fim, Moreira destacou desafios estruturais, como a dificuldade de proteger ativos relacionados à biodiversidade brasileira e limitações na legislação atual. Ele defendeu que o país avance na integração regional e no fortalecimento de seu ecossistema de inovação, aproveitando vantagens como a diversidade genética para ampliar a participação em pesquisas clínicas e no desenvolvimento de novas tecnologias em saúde.

Por Alícia Bernardes

postado em 04/05/2026 11:49