Corte em agências reguladoras ameaça investimentos, alerta Acende Brasil

Instituto Acende Brasil afirma que o bloqueio de 18% do orçamento pode reduzir a capacidade de fiscalização e enfraquecer a segurança regulatória no país

Segundo instituto, cenário é especialmente sensível diante da necessidade de ampliar investimentos em infraestrutura - (crédito: Divulgação)

O Instituto Acende Brasil manifestou preocupação com os impactos do bloqueio de aproximadamente 18% dos recursos destinados às agências reguladoras federais. Em nota, a entidade afirmou que a medida pode comprometer a qualidade da regulação e a segurança dos investimentos no país.

“As agências reguladoras desempenham papel essencial para o adequado funcionamento dos setores de infraestrutura, sendo responsáveis pela fiscalização de contratos, pela supervisão da prestação dos serviços públicos e pela preservação da estabilidade regulatória necessária à realização de investimentos de longo prazo”, diz o instituto.

 A entidade ressalta que a experiência brasileira e internacional indica que a qualidade da regulação depende não apenas da autonomia das agências, mas também da disponibilidade de recursos compatíveis com suas atribuições.

“Limitações orçamentárias recorrentes reduzem a capacidade de fiscalização, atrasam processos regulatórios, comprometem a modernização tecnológica e enfraquecem mecanismos de acompanhamento de concessões e autorizações”, afirma.

 O instituto destaca ainda que o cenário é especialmente sensível diante da necessidade de ampliar investimentos em infraestrutura. “Investidores nacionais e estrangeiros dependem de instituições regulatórias fortes, técnicas e previsíveis para tomar decisões de alocação de capital em projetos de longo prazo”, aponta.

Funcionamento das agências deve ser prioridade

Segundo a nota, a redução da capacidade operacional das agências pode gerar efeitos negativos para a economia. “Pode gerar custos significativos para a sociedade, elevando riscos regulatórios, reduzindo a segurança jurídica e comprometendo a eficiência dos processos de supervisão e controle”, diz o texto.

O Instituto Acende Brasil afirma reconhecer a importância do equilíbrio fiscal, mas defende que a manutenção da capacidade institucional das agências deve ser tratada como prioridade estratégica do Estado.

“O fortalecimento das agências reguladoras constitui condição indispensável para que o Brasil avance em sua agenda de infraestrutura, competitividade e crescimento sustentável”, conclui.

Por Rafaela Gonçalves

postado em 03/06/2026 13:28