Orçamento das agências reguladoras: finalmente uma boa notícia

Agências reguladoras fragilizadas por restrições financeiras perdem capacidade de fiscalização, de produção de conhecimento técnico e de resposta a práticas ilícitas cada vez mais sofisticadas

postado em 04:00 - 29/06/2026

Corte de verbas pressiona agências reguladoras e ameaça fiscalização

Aperto fiscal de R$ 22,1 bilhões atinge ANTT, Aneel e Anac e compromete operações de controle de setores estratégicos de infraestrutura

postado em 03:55 - 04/06/2026

Corte em agências reguladoras ameaça investimentos, alerta Acende Brasil

Instituto Acende Brasil afirma que o bloqueio de 18% do orçamento pode reduzir a capacidade de fiscalização e enfraquecer a segurança regulatória no país

postado em 13:28 - 03/06/2026

Bloqueio de orçamento pressiona agências reguladoras e afeta fiscalização

Contingenciamento de R$ 22,1 bilhões em 2026 atinge ANTT, Anac e Aneel e pode reduzir ações de controle, modernização e segurança em setores estratégicos como transporte, aviação e energia

postado em 11:15 - 03/06/2026

Falta de recursos põe em xeque poder de fiscalização das agências reguladoras

Contingenciamento compromete capacidade técnica e operacional das autarquias. Liberação emergencial evita paralisação na ANP, mas evidencia fragilidades estruturais do setor regulatório brasileiro

postado em 04:00 - 27/07/2025

Concursos de agências reguladoras: candidatos buscam nomeação de cadastros reservas

Comissões de aprovados nos certames realizados em 2024, como os da Anvisa e da Anatel, alegam deficit de servidores e têm o apoio de representantes sindicais, parlamentares e autoridades

postado em 06:00 - 23/02/2025

Renan Filho diz ser contra mudanças na lei das agências reguladoras

Segundo o ministro dos Transportes, a ideia de criar um órgão supervisor para as agências lembra a tentativa "de tentar colocar todos os problemas do Brasil a cargo do posto Ipiranga"

postado em 14:53 - 07/11/2024

Governo articula criação de órgão supervisor das autarquias

Queda de braço com a Aneel leva governo a articular criação de órgão supervisor das autarquias, além de PL para coincidir mandatos

postado em 03:55 - 19/10/2024

AGU publica regras do Desenrola Agências Reguladoras

O programa de renegociação de dívidas é uma das medidas de compensação à desoneração da folha de pagamentos. As condições de renegociação e desconto vão de 5% a 70% e variam de acordo com o perfil do devedor e tempo da dívida ativa

postado em 13:54 - 04/10/2024

Servidores de agências aprovam reajuste proposto pelo governo federal

Em assembleia realizada nesta terça-feira, funcionários de 11 agências reguladoras votaram a favor da proposta de reajuste salarial para servidores de carreira e os que fazem parte do Plano Especial de Carreira

postado em 21:40 - 20/08/2024