Congresso amplia prazo para analisar subsídio aos combustíveis

Medida provisória editada para enfrentar os efeitos da crise no Oriente Médio ganha mais 60 dias de vigência, enquanto governo já anuncia mudanças no auxílio ao diesel

A extensão do prazo foi formalizada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). - (crédito: Jonas Pereira/Agência Senado)

O Congresso Nacional prorrogou por mais 60 dias a vigência da Medida Provisória (MP) 1.358/2026, que estabelece mecanismos de subvenção para produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo. Com a decisão, publicada nesta segunda-feira (6/7) no Diário Oficial da União (DOU), o texto poderá ser analisado pelos parlamentares até 23 de setembro.

A extensão do prazo foi formalizada pelo presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A medida segue o rito habitual das MPs, que podem ter a tramitação ampliada quando ainda não foram apreciadas pelo Legislativo dentro do período inicial de vigência.

Editada pelo governo federal em 13 de maio, a proposta surgiu em meio à escalada das tensões no Oriente Médio e ao avanço das cotações internacionais do petróleo. O objetivo era reduzir os efeitos da alta dos combustíveis sobre a economia brasileira, por meio de subsídios destinados à cadeia de abastecimento.

Apesar da relevância do tema, a comissão mista responsável pela análise da medida ainda não foi instalada, o que impediu o avanço da discussão no Congresso nas últimas semanas.

Enquanto a MP segue sem votação, o governo já sinalizou alterações na política de subsídios. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, informou que será encerrada a subvenção de R$ 0,35 por litro concedida ao diesel. A decisão ocorre em um cenário de redução das pressões sobre os preços internacionais da commodity.

O programa previa auxílio de R$ 1,12 por litro de óleo diesel, R$ 0,44 por litro de gasolina e R$ 11 para cada botijão de gás de cozinha de 13 quilos.

Por Danandra Rocha

postado em 06/07/2026 12:53