Lula assina decretos para setor elétrico e transição energética

Presente no evento, Alckmin destacou que a abertura do mercado de energia permitirá que o consumidor escolha seu fornecedor de forma similar ao que ocorre, atualmente, na telefonia

Alckmin ressaltou os ganhos para a indústria nacional, que pagará mais barato pela energia e deverá utilizar combustíveis menos poluentes - (crédito: Reprodução/Youtube Lula)

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (12/8), decretos que regulamentam medidas nos setores elétrico e de transição energética no Brasil.

Um deles trata da expansão do mercado livre de consumidores de baixa tensão, como pequenos comércios, propriedade rurais e escolas. 

Essa medida, que passa a valer a partir de novembro do próximo ano, fará com que esses consumidores escolham seus respectivos fornecedores de energia elétrica. Já os demais consumidores, como residenciais, terão direito de escolher o fornecedor a partir de novembro de 2028.

Entre outros decretos assinados por Lula nesta quarta estão o da certificação do hidrogênio de baixa emissão de carbono, do armazenamento geológico de dióxido de carbono e do Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV).

No caso da certificação do hidrogênio de baixa emissão, o governo explicou que esse sistema será gerido pelo Sistema Brasileiro de Certificação de Hidrogênio (SBCH2), grupo formado por órgãos como a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e o Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

Já o decreto que prevê o armazenamento geológico de dióxido de carbono (CO2) versa sobre iniciativas como a criação de um plano nacional de infraestrutura para desenvolver cenários em que o CO2 — um dos principais causadores do efeito estufa — não seja emitido durante o processo de combustão. Em vez de ir à atmosfera, esse gás será estocado em rochas profundas no subsolo.

Quanto ao decreto que cria o Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação, o decreto assinado nesta quarta-feira vai estabelecer diretrizes para o setor aéreo cumpra metas graduais de redução na emissão de gases do efeito estufa. Estas metas terão início em 2027 e, na perspectiva do governo, devem atingir 10% em 2037.

Ganhos à sociedade

Presente no evento de assinatura, o vice-presidente Geraldo Alckmin destacou que a abertura do mercado livre permitirá que o consumidor escolha seu fornecedor de forma similar ao que ocorre atualmente na telefonia. "Nada como a competição. Se não fosse a disputa, não fosse a competição, a energia não ficaria mais barata", afirmou.

O vice-presidente também ressaltou os ganhos para a indústria nacional, que pagará mais barato pela energia e deverá utilizar combustíveis menos poluentes. 

"É um ganho para o emprego e renda, para o meio ambiente, ajudando a diminuir gases de efeito estufa, e para a saúde pública", sintetizou, em discurso realizado no Palácio do Planalto, ao lado de Lula, dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Dario Durigan (Fazenda), representantes da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) e da Neoenergia.

Por Francisco Artur de Lima

postado em 12/08/2026 18:55