A menos de um mês do primeiro turno das eleições gerais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, ontem, um decreto e uma medida provisória para subsidiar os combustíveis. No caso da gasolina e do etanol, a medida tem validade de um mês. Para o diesel, a nova subvenção econômica poderá ser revisada a cada 30 dias pelo Ministério da Fazenda.
O impacto fiscal é estimado em R$ 7 bilhões. Contudo, especialistas alertam que os benefícios podem não ser repassados integralmente para os consumidores na bomba.
Segundo os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, e o secretário-executivo da Fazenda, Rogério Ceron — que apresentaram os detalhes das medidas aos jornalistas —, as novas medidas têm como objetivo reduzir o impacto da nova disparada nos preços do petróleo no mercado internacional, que voltou a ser negociado acima de US$ 100, pela primeira vez desde julho, e do aumento no custo no refino do diesel (crack spread).
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Desse custo adicional mensal em torno de R$ 7 bilhões, R$ 5 bilhões, são referentes à subvenção adicional ao diesel, que será custeada por meio de crédito extraordinário, de acordo com o ministro do Planejamento. Os outros R$ 2 bilhões referentes ao impacto fiscal mensal da desoneração da gasolina (R$ 1,7 bilhão) e do etanol (R$ 300 milhões), devem ser bancados pela receita tributária adicional decorrente do aumento dos preços do petróleo, que devem superar R$ 10 bilhões por mês. Os ministros garantiram que o impacto no resultado primário das contas públicas "não devem comprometer a meta fiscal".
O secretário-executivo da Fazenda admitiu, inclusive, que é possível haver algum contingenciamento no próximo relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado no próximo dia 24, porque será preciso atualizar as novas despesas. "Vamos ter de incorporar a pressão (dos novos gastos), e pode ser que demande um contingenciamento adicional, porque é o compromisso para adequação do bimestral", disse Ceron.
As novas medidas, somadas às anteriores que vinham sendo aplicadas pelo governo desde março — após o início do conflito no Oriente Médio que provocou nova escalada de preços no barril do petróleo no mercado internacional —, devem ter um impacto "de quase R$ 40 bilhões", segundo Moretti. Ele informou que, até o momento, o custo dos subsídios em vigor chegou a R$ 25 bilhões. Mas, com as novas subvenções, haverá o custo adicional dos R$ 7 bilhões e o custo adicional de R$ 5,5 bilhões da MP que subsidia o diesel em R$ 1,12 o litro e está em vigor até o dia 27 deste mês, o valor passará para R$ 37,5 bilhões.
Novos valores
A subvenção da gasolina, de R$ 0,44 por litro teve o prazo vencido ontem, e o novo decreto amplia o subsídio para R$ 0,63 o litro, a partir de hoje, por meio da desoneração de tributos federais. O custo mensal dessa medida é de R$ 1,7 bilhão e o decreto também prevê uma redução de R$ 0,19 no litro do etanol, que deve ter um impacto mensal adicional de R$ 300 milhões, e, com isso, zera a tributação federal sobre esse combustível.
A princípio, a validade desse novo decreto é de 30 dias, ou seja, até 9 de outubro, e os custos totais, de R$ 2 bilhões, serão custeados por meio de arrecadação extraordinária da União com petróleo, que, de acordo com Ceron, será mais do que suficiente, porque equivale a mais de R$ 10 bilhões por mês.
Essas novas medidas serão avaliadas a cada mês e, dependendo do comportamento do preço do petróleo poderão ser ampliadas ou reduzidas, segundo o ministro da Fazenda. Ele deixou claro que os novos subsídios foram um pedido do Palácio do Planalto para "contribuir para a inflação e o custo de vida das famílias". "A pedido do presidente Lula para os nossos caminhoneiros, para as nossas famílias, dentro das nossas forças fiscais e adotando medidas limitadas e temporárias, que façam uso das receitas extraordinárias adicionais para suavizar, mitigar o impacto do aumento dos preços no Brasil", disse Durigan no início da apresentação aos jornalistas.
Ao destacar o aumento do custo do refino do diesel para justificar a nova medida provisória do subsídio adicional de R$ 1 para o diesel, Ceron disse que existe "um novo cenário internacional", e que ele está mais crítico. "Estamos dando uma resposta preventiva para garantir o abastecimento interno. Isso é algo bem relevante, porque é uma crise que volta a ficar grave, mas é muito mais grave por conta desse problema do refino", disse.
De acordo com Moretti, quando a medida atual vencer, no dia 27 deste mês, o governo estudará um aumento ou não da subvenção de R$ 1 para o diesel previsto na nova medida provisória.
Impacto inflacionário
Para especialistas, contudo, ainda não está certo se haverá o repasse integral dos novos subsídios até os postos de combustível, porque isso vai depender da política de preços da Petrobras e do repasse aos distribuidores.
"Vamos ver se essa questão de imposto pode ficar pelo meio do caminho, no caso da gasolina. Não necessariamente vai tudo para o consumidor. E com o diesel, o impacto na inflação é pequeno, porque ele compromete em 0,20% do orçamento familiar, mas tem uma ajuda indireta na geração de energia, no transporte público, no transporte rodoviário , na carga. Como o diesel é amplamente utilizado, ele acaba contaminando vários setores produtivos, mas saber a contribuição da redução de preço dele é menor do que a da gasolina", explicou o economista Andre Braz, coordenador dos Índices de Preços e especialista em política monetária e inflação do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV Ibre). Ele lembrou que, se a redução no preço da gasolina durar apenas um mês, como o previsto no decreto, a medida servirá apenas para diminuir eventual volatilidade do preço do petróleo, e, por conta desse prazo curto, "não vai fazer nem cosquinha na inflação".
A pedido do Correio, o economista Fábio Romão, da consultoria 4Intelligence, estimou um impacto em torno de 0,15 ponto percentual na inflação oficial de setembro se a redução dos preços dos combustíveis anunciada pelo governo for integral na bomba de combustível. Dessa forma, segundo ele, a estimativa para a alta do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste mês seria reduzida de 0,60% para 0,45%.
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Rosana Hessel
RepórterJornalista formada pela Católica (PUC-SP), com especializações em Economia por FGV-SP e IBMEC-SP e com MBA em Finanças pela FIA-USP. Como jornalista, trabalhou por 14 anos na Gazeta Mercantil, desde trainee, passando por várias editorias como repórter