
Após o governo anunciar, ontem, um novo pacote de subsídios para os combustíveis, que devem custar cerca de R$ 7 bilhões, por mês, a Petrobras voltou atrás, na madrugada desta quinta-feira (10/9), e cancelou o reajuste de R$ 0,19 por litro no preço de venda da gasolina para as distribuidoras.
O aumento da gasolina havia sido anunciado pela estatal na noite de quarta-feira (9/9), após a empresa afirmar que deixaria de aplicar um desconto de R$ 0,44 por litro na gasolina A devido ao vencimento da medida provisória nº 1.358/2026, que sustentava a subvenção econômica criada pelo governo federal. “Diferentemente do informado anteriormente, a alteração no preço da gasolina da Petrobras nos pontos de venda corresponderá apenas à suspensão do desconto. Para as distribuidoras, o efeito será de redução de R$ 0,19 no preço percebido com tributos”, disse o comunicado da estatal.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou, ontem, um decreto elevando de R$ 0,44 para R$ 0,63 a subvenção da gasolina após o vencimento da medida provisória, por meio da desoneração de tributos federais (PIS/Cofins), a partir de hoje até 9 de outubro. A medida busca minimizar o impacto da nova escalada nos preços do petróleo no mercado internacional, que voltou a ficar acima de US$ 100 o barril, e eleva a subvenção à gasolina em R$ 0,19, mesmo valor previsto para o reajuste da commodity pela estatal.
Além do fim do abatimento de tributos sobre a gasolina, o decreto também reduziu em R$ 0,19 os tributos sobre o etanol, zerando os impostos federais sobre o álcool usado como combustível.
O anúncio anterior da Petrobras previa que o preço médio da gasolina para as distribuidoras passaria a R$ 3,24 por litro. Mas, em função da redução de R$ 0,63 por litro nas alíquotas de PIS/Pasep e Cofins anunciada pelo governo federal, a companhia informou que “o efeito líquido para as distribuidoras será uma redução de R$ 0,19 por litro no preço com tributos, comparado ao preço praticado pela Petrobras até esta quarta-feira, 9/9”. Dessa forma, a estatal destacou que o preço médio de venda da gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 3,05 por litro.
A equipe econômica informou que o custo dessa nova subvenção para a gasolina será de R$ 1,7 bilhão por mês. O desconto de R$ 0,19 nos impostos federais sobre o etanol terá um fiscal mensal de R$ 300 milhões, totalizando R$ 2 bilhões com as duas ações. Lula também assinou uma medida provisória ampliando em R$ 1 litro, o subsídio para o óleo diesel, que passará para R$ 2,12. Essa iniciativa ocorre não apenas para minimizar não apenas a disparada do petróleo mas também para conter forte o aumento do custo de refino do diesel, segundo os ministros da Fazenda, Dario Durigan, e do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti.
“Com relação à concessão de nova subvenção econômica à comercialização de óleo diesel, anunciada pelo governo federal, a Petrobras aguarda a publicação dos atos legais necessários para sua avaliação e implementação”, acrescentou a nota da companhia.
Procurada, a assessoria da Petrobras evitou comentar sobre futuros reajustes nos combustíveis devido à volatilidade crescente dos preços do petróleo.
"As decisões sobre preços ocorrem no curso normal dos negócios da Petrobras, em conformidade com a sua governança interna e com a avaliação permanente das condições de mercado. Por questões concorrenciais, a companhia não comenta projeções e não antecipa decisões sobre eventuais reajustes, sejam aumentos ou reduções de preços", informou a companhia, em nota enviada ao Correio.
Renúncia fiscal
Em entrevista ao jornalistas, no início da noite de ontem, os ministros comentaram que a compensação da renúncia fiscal sobre a gasolina e o etanol será feita por meio da receita extraordinária com petróleo, que está estimada em torno de R$ 10 bilhões por mês, e, portanto, “seria mais do que suficiente para cobrir o gasto adicional”. Já a nova subvenção de R$ 1 para o diesel deverá custar R$ 5 bilhões por mês e essa nova despesa será arcada via crédito extraordinário, que, como os demais, pode ser incluído no desconto da meta fiscal.
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Os ministros ainda negaram o comprometimento da meta fiscal, que, neste ano, demanda um superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida pública) de R$ 34,3 bilhões, mas o com piso da meta permite um resultado primário zerado. Somando essas medidas com as que já estão em vigor, Moretti informou que o custo das ações do governo para minimizar o impacto da alta dos preços do petróleo no mercado internacional após o conflito no Oriente Médio, iniciado no fim de fevereiro, deve gerar um custo de cerca de R$ 40 bilhões até o fim deste mês.
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