O diretor-presidente da Associação Brasileira dos Terminais Portuários (ABTP), Jesualdo Conceição Silva, afirmou que o combate ao crime organizado nos terminais portuários está fortalecido, mas ressaltou que é necessário evitar brechas que possam aumentar os riscos à segurança. Ele participou nesta terça-feira (15/9) do CB Talks Segurança para o desenvolvimento do Brasil: uma agenda contra o crime organizado, promovido pelo Correio.
Jesualdo explicou, durante o painel “A nova fronteira do crime organizado: mercado formal vs. mercado irregular", que além de contribuir para a repressão ao crime, o fortalecimento da segurança pública no ambiente portuário também garante a qualidade da infraestrutura dos terminais. Ele destacou que a segurança pública está estruturada nos terminais, que contam com a atuação da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis (Conportos), em conjunto com órgãos do governo federal.
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O dirigente demonstrou, ainda, preocupação com a revisão da Resolução 852 da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que contém um artigo que permite que refinarias atuem como terminais. Para ele, a medida pode criar brechas para a atuação do crime organizado.
“Não somos contra a flexibilização, mas é necessário que todas as exigências técnicas, ambientais e de segurança que são colocadas e exigidas hoje, assim como os controles aplicados aos terminais, sejam mantidos”, ressaltou.
Segundo Jesualdo, a regulação no setor "é de extrema relevância". Apesar disso, “a forma como ela é colocada, talvez, na busca por uma flexibilização, possa estar sendo criada uma brecha, uma fragilidade que facilite a entrada do crime organizado”, apontou.
O presidente da ABTP reforçou que, na área de infraestrutura, a regulação é necessária principalmente porque o setor envolve grandes investimentos. Ele pontuou que questões específicas da regulação precisam ser revistas, avaliadas e discutidas entre os setores público e empresarial.
“Não tem outra forma de não ser esse diálogo, né? Do setor empresarial ao setor público”, disse. Para ele, o objetivo é construir “uma regulação adequada à operação e que não abra brechas”.
*Estagiária sob a supervisão de Andreia Castro
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