João Henrique cobra reforma no sistema de segurança

Especialista afirma que avanços de polícias e Ministério Público não foram suficientes para conter organizações criminosas e defende mudança na estrutura do sistema de Justiça

Para o cientista político, outros países avançaram na revisão de seus sistemas de Justiça justamente para corrigir esse tipo de problema. - (crédito: Marcelo Ferreira)

O Brasil já reúne capacidade técnica para enfrentar os desafios da criminalidade e da violência, tanto nas forças policiais e no Ministério Público quanto no setor produtivo. A avaliação é do cientista político e especialista João Henrique Martins, que participou, nesta terça-feira (15/9), do CB Talks Segurança para o Desenvolvimento do Brasil, promovido pelo Correio. Segundo ele, as empresas também passaram a investir em mecanismos próprios de controle e prevenção, com estruturas de compliance e integridade.

“Existe uma ampla capacidade técnica instalada no país, tanto na polícia quanto no Ministério Público e no setor produtivo. Gente capaz, estrutura organizada, que evoluiu muito nesses últimos 20 anos, com capacidade de investigação e enfrentamento do crime organizado”, afirmou. Apesar dos avanços, ele resumiu o cenário com uma metáfora: o Brasil estaria “ganhando quase todas as batalhas e perdendo a guerra”.

Na avaliação do especialista, o problema está na forma como as diferentes instituições se articulam dentro do sistema de Justiça criminal. Ele citou dificuldades para rastrear recursos obtidos por organizações criminosas, manter presos criminosos considerados violentos ou complexos e impedir que integrantes de facções continuem operando seus negócios ilícitos mesmo depois de serem detidos.

Martins também chamou atenção para a quantidade de vezes em que criminosos considerados perigosos conseguem voltar ao sistema após prisões anteriores. Segundo ele, há casos de integrantes de organizações criminosas que acumulam diversas prisões e processos, enquanto policiais e promotores precisam manter uma atuação constante para impedir a progressão ou a liberação de integrantes considerados de alta periculosidade.

Para o cientista político, outros países avançaram na revisão de seus sistemas de Justiça justamente para corrigir esse tipo de problema. Ele citou experiências de países do Hemisfério Norte e também de nações latino-americanas, como México e Colômbia, como referências estudadas por pesquisadores brasileiros.

“Nosso sistema de Justiça criminal não dá resposta ao tipo de problema e fenômeno criminal que nós temos que enfrentar”, declarou. Segundo ele, a discussão precisa deixar de se concentrar apenas na atuação policial e passar a considerar toda a estrutura responsável por investigação, julgamento, execução penal e ressocialização.

Um dos pontos destacados por Martins foi a progressão de regime. Na avaliação dele, a dificuldade de manter na prisão criminosos considerados violentos e sofisticados reduz o efeito de todo o trabalho realizado anteriormente pelas forças de segurança e pelo Ministério Público. Ele argumentou que, em determinados casos, a condenação não resulta no cumprimento integral da pena estabelecida na sentença.

Para o especialista, a questão não deveria ser analisada apenas sob a perspectiva dos direitos do acusado, mas também a partir da proteção da sociedade e dos direitos das vítimas. “Quando você tem um criminoso altamente sofisticado, altamente violento, a única coisa que você pode fazer numa sociedade democrática é manter o preso depois de um devido processo penal”, afirmou.

Por Danandra Rocha

postado em 15/09/2026 13:24