
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou decreto que autoriza o reajuste de 15,04% nos benefícios do Bolsa Família, informou nesta quarta-feira (17/9) o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias. Segundo ele, o benefício mínimo, atualmente de R$ 691, passará a ser reajustado pela inflação. O valor médio, hoje de R$ 777, também será atualizado.
De acordo com o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, a medida tem como objetivo recompor o poder de compra das famílias beneficiárias com base no INPC acumulado. O impacto financeiro em 2026 será de R$ 5,8 bilhões, considerando as folhas de pagamento de outubro a dezembro.
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Moretti afirmou que o reajuste será realizado sem aumento do limite global de despesas do governo. Os recursos serão obtidos por meio do remanejamento de outras rubricas orçamentárias que apresentaram sobras.
“Essa recomposição será feita sem R$ 1 de aumento do nosso limite global de despesa”, afirmou Moretti. Segundo o ministro, a medida será incorporada ao próximo relatório bimestral de avaliação das contas públicas, previsto para o dia 24.
Para 2027, o impacto estimado é de aproximadamente R$ 22 bilhões. De acordo com o ministro, o governo pretende encaminhar ao Congresso Nacional os ajustes necessários para viabilizar o remanejamento de recursos de outras ações para o Bolsa Família, também sem ampliação global da despesa.
“Nós vamos fazer remanejamento de outras rubricas nas quais a gente identifica sobras. Para garantir essa medida que é fundamental para seguir nessa estratégia de reduzir a desigualdade. Reduzir pobreza e manter o Brasil fora do mapa da fome”, disse Moretti.
Cadastro e combate a fraudes
Wellington Dias atribuiu a possibilidade de recomposição também ao processo de modernização e saneamento do Cadastro Único. Segundo ele, além das visitas às famílias para verificar a situação de vulnerabilidade, o governo passou a realizar cruzamentos de dados de diferentes áreas.
O ministro afirmou que o processo permitiu identificar pagamentos irregulares, combater fraudes e incluir pessoas que tinham direito ao benefício, mas estavam fora do programa.
Atualmente, segundo Dias, o Bolsa Família atende 19,3 milhões de famílias. Ele destacou ainda que mais de 80% das pessoas que estão ingressando no mercado de trabalho são integrantes do público do programa.
Para o ministro, a transferência de renda deve ser combinada com ações de saúde, educação, emprego, empreendedorismo e cooperativismo. Dias citou ainda o programa Pé-de-Meia e afirmou que, a cada ano, cerca de 300 mil pessoas de famílias beneficiárias do Bolsa Família concluem formação em nível técnico ou superior.
Brasil fora do mapa da fome
Dias também relacionou os resultados do programa à saída do Brasil do Mapa da Fome. Segundo ele, o país alcançou um índice de 0,6% de insegurança alimentar, abaixo do limite de 2,5% utilizado para a classificação. “Mas também é tirada a fome como um primeiro passo, como um começo”, afirmou o ministro, ao defender a combinação entre transferência de renda e políticas de acompanhamento das famílias.
Moretti também citou a redução da pobreza, da extrema pobreza e da desigualdade de renda como resultados associados à política de transferência de renda.
Os ministros apresentaram o reajuste como uma combinação entre responsabilidade social e fiscal. Segundo Moretti, a recomposição será feita dentro das metas fiscais e do limite de gastos previsto no Orçamento, com remanejamento de recursos de ações que apresentem sobras.
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Política
Revista do Correio
Mariana Morais