TRIBUTAÇÃO

Brasil e Espanha firmam acordo para ampliar tributação dos super-ricos

Memorando prevê cooperação entre os países e articulação de uma coalizão internacional em defesa de um sistema tributário mais progressivo

Segundo comunicado do Ministério da Fazenda, Brasil e Espanha reconheceram, durante a assinatura do memorando, a importância de avançar em pautas relacionadas à justiça social e à tributação de grandes fortunas -  (crédito: Washington Costa/MF)
Segundo comunicado do Ministério da Fazenda, Brasil e Espanha reconheceram, durante a assinatura do memorando, a importância de avançar em pautas relacionadas à justiça social e à tributação de grandes fortunas - (crédito: Washington Costa/MF)

Os ministros da Fazenda do Brasil, Dario Durigan, e das Finanças da Espanha, Arcadi España García, assinaram nesta terça-feira (10/11) um documento para fomentar a parceria entre os dois países na elaboração de medidas para aumentar a tributação dos super-ricos.


O memorando de entendimento firmado por Brasil e Espanha também tem o objetivo de discutir a progressividade fiscal e impulsionar uma coalizão internacional para avançar na tributação efetiva das grandes fortunas, medida considerada "necessária" pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para combater as desigualdades sociais.

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Segundo comunicado divulgado pelo Ministério da Fazenda, Brasil e Espanha reconheceram, durante a assinatura do memorando, a importância de avançar nas discussões sobre justiça social e tributação da riqueza. “É inaceitável que os super-ricos continuem pagando proporcionalmente menos impostos, e a cooperação internacional é um pilar indispensável para construirmos sistemas tributários mais justos e equilibrados", disse Durigan.


Já para o ministro espanhol, a assinatura do acordo entre os países transmite a mensagem de que uma aliança entre Lula e Pedro Sánchez, primeiro-ministro da Espanha, servirá de "estímulo" para que o tema da tributação dos super-ricos seja discutido mundialmente.


A defesa de medidas para aumentar a tributação dos super-ricos já havia sido discutida entre Lula e Pedro Sánchez dois anos antes da assinatura do memorando. Em 2024, os dois líderes trataram do tema em uma reunião no Palácio do Planalto.



Fiscal no Lula 4


A assinatura do memorando para fomentar a elaboração de um plano internacional de tributação ocorre em um momento em que o presidente Lula enfrenta desafios no cenário internacional, durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), na Turquia, e debates internos sobre a formulação da política econômica que deverá orientar o Ministério da Fazenda no próximo mandato do petista, a partir do ano que vem.


Na COP31, onde o presidente deve discursar nesta quarta-feira (11), a expectativa é de que Lula aborde a justiça social, defenda o multilateralismo e apresente um mapa do caminho nacional, com cinco diretrizes para orientar a redução do uso de combustíveis fósseis nos próximos anos.



No plano nacional, a assinatura do acordo para fomentar a elaboração de um plano internacional de tributação dos super-ricos ocorre em meio a questionamentos de representantes da sociedade civil, acadêmicos e agentes do mercado financeiro sobre os rumos do ajuste fiscal no próximo mandato de Lula. O debate envolve a possibilidade de o governo priorizar cortes de gastos ou medidas para ampliar a arrecadação.



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postado em 10/11/2026 17:36
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