Regulação da IA é principal desafio, afirma Aguinaldo Ribeiro

Na avaliação do parlamentar, a legislação tradicional não consegue acompanhar, de forma permanente, as mudanças tecnológicas - (crédito: Marcelo Ferreira/CB.DA.Press)

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), líder da maioria no Congresso Nacional e relator do projeto de Inteligência Artificial da Câmara dos Deputados, afirmou que a regulação da inteligência artificial (IA) é um dos principais desafios para o país. A declaração foi feita durante o 9º Brasília Summit, promovido pelo Lide em parceria com o Correio Braziliense nesta quarta-feira (11/11), com o tema “Inteligência Artificial, Regulamentação e Competitividade”.

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“O grande desafio que temos é o desafio da regulação”, afirmou o deputado. Segundo ele, a discussão sobre o tema exige atenção aos impactos positivos e negativos da tecnologia, já que ainda não existem referências consolidadas que possam orientar a elaboração de regras para o setor.

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“A internet é um instrumento que pode ser usado para o bem ou para o mal. O padrão que deve nortear nossa cultura é a centralidade na pessoa humana: não podemos delegar à máquina aquilo que é de fato responsabilidade nossa”, declarou.

Aguinaldo também apontou a velocidade dos ciclos de inovação como um obstáculo para a elaboração de normas. Na avaliação do parlamentar, a legislação tradicional não consegue acompanhar, de forma permanente, as mudanças tecnológicas. Por isso, defendeu que os modelos de governança contemplem mecanismos flexíveis para permitir atualizações frequentes.

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O deputado citou episódios envolvendo grandes empresas de tecnologia como exemplos dos riscos associados ao desenvolvimento acelerado da inteligência artificial. Segundo ele, há situações em que as próprias companhias enfrentam dificuldades para controlar o funcionamento de seus sistemas.

“Lideranças de grandes empresas de IA, inclusive nos Estados Unidos, têm demonstrado preocupação com os impactos desse desenvolvimento acelerado e o risco de perda de controle”, disse.