Soberania digital e IA desafiam o setor público

Semana da Inovação da Enap terá mais de 400 atividades e 600 horas de programação, com oficinas, debates e apresentação de soluções tecnológicas

Pedro Paulo Cardoso CB/DA Press

O avanço da inteligência artificial (IA) impõe desafios à administração pública, que precisa incorporar novas tecnologias sem ampliar a dependência de grandes empresas. A soberania digital, a proteção de dados e o desenvolvimento de soluções nacionais estão entre as questões que envolvem a transformação tecnológica do Estado e serão debatidas na 12ª edição da Semana da Inovação da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

Em entrevista ao Podcast do Correio, a diretora de inovação da Enap, Camila Medeiros, e a especialista em inovação e pesquisadora Priscila Gonsales discutiram os desafios da inovação no setor público. A conversa com os jornalistas Roberto Fonseca e Amanda S. Feitoza também abordou a programação do evento, que tem como tema "O Futuro É Coletivo".

A Semana da Inovação será realizada entre terça e quinta-feira e terá mais de 400 atividades, distribuídas em 600 horas de programação. A agenda inclui debates sobre inteligência artificial, transformação tecnológica e inovação no setor público, além de oficinas e atividades práticas.

"É um evento de extrema importância para o ecossistema de inovação do setor público. Devemos receber cerca de 5 mil pessoas presencialmente em Brasília, vindas de todo o Brasil para apresentar seus trabalhos produzidos ao longo do último ano, além de acompanhar atividades lideradas por grandes nomes da agenda de inovação e de outras temáticas correlatas", destacou Medeiros.

A diretora afirmou que a programação também apresentará iniciativas do governo na área de inteligência artificial e tecnologias desenvolvidas fora da administração pública. Segundo ela, é importante que os servidores conheçam soluções externas para identificar novas possibilidades de aplicação no Estado.

Gonsales lembrou que a inteligência artificial é estudada desde a década de 1950, mas ganhou impulso nos anos 2000, com o avanço da internet e da capacidade computacional. A popularização do termo ocorreu, principalmente, com a chegada da IA generativa, no fim de 2022.

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"Desde o final dos anos 1990 somos uma sociedade hiperconectada que alimenta esses sistemas. As IAs das redes sociais já estão presentes há 10 ou 15 anos, mas o termo popularizou-se massivamente com a IA generativa no final de 2022. As pessoas costumam associar toda a IA à IA generativa, mas trata-se de um campo muito mais amplo, com diversas técnicas", disse.

Para a pesquisadora, a concentração das tecnologias de IA nas mãos de poucas empresas representa um obstáculo à soberania nacional. Ela defende o desenvolvimento de soluções próprias e maior conhecimento sobre a infraestrutura necessária para sustentar essas ferramentas.

"Embora as grandes empresas detenham alto poder financeiro para investir na infraestrutura física (como data centers e cabos), precisamos mostrar à sociedade o ecossistema completo que existe por trás da tecnologia", sustentou.

Medeiros apontou que a adoção de novas tecnologias na administração pública costuma ser mais lenta do que na sociedade e no setor privado. Apesar disso, afirmou que o Brasil avançou na transformação digital dos governos e ocupa o terceiro lugar em um ranking do Banco Mundial. A conectividade da população, segundo ela, aumenta a cobrança por serviços públicos digitais mais ágeis.

Uma das iniciativas apresentadas na Semana da Inovação será o Banco Brasileiro de Inteligência Artificial (BBI.IA), desenvolvido pela Enap em parceria com o CIIA-DF e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict), vinculado ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).

Segundo Medeiros, foram mapeados mais de 700 ativos de inteligência artificial desenvolvidos para solucionar problemas públicos no Brasil. Desse total, 500 estão catalogados e disponíveis para reutilização e adaptação por outros órgãos.

Big techs

A redução da dependência tecnológica também passa pelo uso de alternativas às plataformas proprietárias. Gonsales defende o fortalecimento de redes abertas e comunitárias, que permitam maior controle sobre os dados e ampliem a autonomia dos usuários.

A pesquisadora apresentará um painel sobre o tema durante o evento. Um dos exemplos citados por ela é o Instituto Brasileiro de Museus (Ibram), que está criando uma rede no Fediverso para divulgar seu acervo. “Não precisamos abandonar imediatamente essas ferramentas, mas é essencial ocupar alternativas para reduzir a dependência digital”, destacou.

Segundo Gonsales, usuários de plataformas proprietárias não têm controle sobre o tratamento de seus dados. Ela citou investigações sobre ferramentas educacionais utilizadas durante a pandemia, cujos termos de uso nem sempre atendiam integralmente à Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). “Adoções de redes federadas e comunitárias garantem transparência, controle soberano e conformidade com legislações como o ECA Digital”, avaliou.

Para a pesquisadora, a inteligência artificial pode representar uma ameaça quando amplia a dependência das big techs, mas também uma oportunidade para o país, desde que haja investimentos em soberania digital e infraestrutura nacional. “O futuro é construído coletivamente, integrando a memória, a atenção ao cotidiano e a antecipação dos desejos sociais”, completou.

*Estagiário sob supervisão de Rafaela Gonçalves