JUSTIÇA

Caso Robinho: STJ confirma data de julgamento; veja

Jogador, que foi condenado na Itália, passará por julgamento em solo brasileiro após pedido de que ele cumpra pena no Brasil

Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão na Itália -  (crédito: CBF/Divulgação)
Ex-jogador foi condenado a 9 anos de prisão na Itália - (crédito: CBF/Divulgação)
postado em 28/02/2024 12:06 / atualizado em 28/02/2024 12:20

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anunciou que o julgamento do processo de Robinho está marcado para o dia 19 de março. O jogador foi condenado a nove anos de prisão na Itália em caso de estupro e o pedido é que ele cumpra pena no Brasil. A informação foi confirmada pelo blog Panorama Esportivo do O Globo.

O caso será julgado na corte Especial do STJ que conta com os 15 magistrados mais antigos. Para a condenação, é necessário que a maioria dos ministros vote a favor do cumprimento da pena em solo brasileiro.

Relembre o caso

O jogador brasileiro Robinho foi condenado em última instância a nove anos de prisão por estupro coletivo pela Justiça da Itália. Isso significa que não cabe mais recurso no processo no país.

Como ele já estava no Brasil quando a sentença foi decretada, Robinho não foi extraditado para cumprir a prisão na Itália. A Legislação brasileira impede a extradição de brasileiros.

Por isso, a Justiça Italiana pediu a transferência de execução de pena à Justiça brasileira e espera que o Superior Tribunal de Justiça faça a homologação da sentença estrangeira.

O caso do jogador voltou à mídia na terça-feira (27/2) quando Robinho compareceu a um churrasco no CT do Santos. O clube negou que tenha o convidado e que a presença dele ocorreu porque estava acompanhando o filho Robson, que é atleta do sub-17 do time.

Vale lembrar que o caso de Robinho foi utilizado durante o julgamento de Daniel Alves, agora condenado pela Justiça da Espanha a 4 anos e meio de prisão pelo crime de agressão sexual. A prisão temporária de Daniel foi mantida durante as investigações e o julgamento, pelo risco de fuga do atleta para o Brasil, assim como fez Robinho.

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