Reforma tributária mobiliza esporte e amplia articulação do CBC em Brasília

Entidade e Comitê Olímpico do Brasil (COB) intensificam diálogo com Governo Federal e Congresso em busca de garantias para clubes formadores e comemora avanços obtidos pelo movimento "Luto no Esporte"

CBC/Divulgação

Muito além das quadras, dos gramados e das pistas, uma das disputas mais importantes para o futuro do esporte brasileiro acontece nos corredores políticos de Brasília. Nas últimas semanas, dirigentes, parlamentares e representantes de entidades esportivas ampliaram as discussões sobre os impactos da reforma tributária no financiamento do setor. Entre os protagonistas das articulações está o Comitê Brasileiro de Clubes (CBC), responsável por liderar uma série de reuniões e mobilizações em defesa dos clubes formadores e das associações esportivas sem fins lucrativos.

A preocupação surgiu a partir das mudanças previstas no novo sistema tributário brasileiro e dos possíveis reflexos sobre mecanismos considerados fundamentais para a manutenção de projetos esportivos em todo o país. O tema mobilizou entidades ligadas à formação de atletas e deu origem ao movimento "Luto no Esporte", iniciativa coordenada pelo CBC e pela Federação Nacional dos Clubes Esportivos (Fenaclubes), criada para sensibilizar autoridades sobre a importância de preservar fontes de financiamento destinadas ao setor.

Nos últimos dias, a entidade ampliou a presença institucional na capital federal. Um dos encontros reuniu o presidente do CBC, Paulo Maciel, o presidente do Comitê Olímpico do Brasil (COB), Marco La Porta, e o ministro do Esporte, Paulo Henrique Cordeiro. A pauta central envolveu mecanismos capazes de garantir segurança jurídica aos clubes e assegurar a continuidade de investimentos voltados à formação de atletas e ao desenvolvimento de projetos sociais.

“O CBC tem atuado de maneira firme em Brasília para garantir que os clubes formadores e as entidades sem fins lucrativos continuem tendo condições de desenvolver atletas e projetos sociais em todo o país. Estamos vivendo um momento decisivo para o futuro do esporte nacional”, afirmou Paulo Maciel.

A mobilização já começou a apresentar resultados concretos. Um dos avanços considerados mais importantes pelo setor foi o posicionamento da Receita Federal confirmando a manutenção da dedução integral dos recursos destinados ao esporte por meio da Lei de Incentivo ao Esporte, respeitados os limites previstos na legislação. A medida reduz temores de perda de arrecadação para projetos esportivos espalhados pelo país.

Outro ponto comemorado pelas entidades foi a publicação da Instrução Normativa nº 2.307/2026. O documento esclarece que associações esportivas sem fins lucrativos não serão atingidas pela redução de benefícios fiscais prevista na Lei Complementar nº 224/2025, interpretação considerada fundamental para preservar a sustentabilidade financeira de centenas de instituições esportivas brasileiras.

O ambiente de articulação também produziu avanços no Congresso Nacional. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei Complementar nº 21/2026, responsável por criar o Regime Especial de Tributação das Associações Desportivas (RETAD). A proposta busca estabelecer regras específicas para o setor e oferecer maior previsibilidade tributária às entidades responsáveis pela formação esportiva.

Para dirigentes envolvidos na mobilização, o momento representa uma das discussões mais relevantes dos últimos anos para o esporte nacional. A avaliação é de que a manutenção de incentivos e mecanismos de proteção jurídica pode influenciar diretamente a capacidade dos clubes de continuar investindo na descoberta e no desenvolvimento de novos talentos. Em um país onde grande parte dos atletas de alto rendimento inicia a trajetória em associações sem fins lucrativos, a disputa travada em Brasília tem potencial para produzir reflexos muito além dos gabinetes.