Concursos do CBM e da PMPB são retomados sem distinção de gênero

Francisco Artur

postado em 05/03/2024 10:38

Além de vagas para o Corpo de Bombeiros, o governo prepara fará concurso para a Polícia Militar da Paraíba - (crédito: Reprodução/Governo da Paraíba)

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Os concursos do Corpo de Bombeiros da Paraíba (CBMPB) e da Polícia Militar do estado (PMPB) foram retomados sem distinção de gênero. O aditivo ao edital, que oferece 900 vagas para PM e 200 para o CBM, foi publicado no Diário Oficial do estado nesta terça-feira (5/3). O salário previsto para os cargos são de R$ 4.206,87.

O concurso da CBMPB e da PMPB havia sido suspenso pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na quarta-feira (28/2), pelo fato de o edital inicial do certame de PM prever 810 vagas para homens e 90 para mulheres e o edital do concurso de bombeiros delimitar 180 oportunidades para o sexo masculino e 20 para o sexo feminino.

De acordo com a decisão assinada pelo ministro do STF André Mendonça, os casos de eliminação de candidatas do sexo feminino fundamentada na cláusula limitadora de gênero devem se revisados pela banca do concurso, "promovendo-se a reinclusão dessas candidatas, assegurada a participação nas etapas subsequentes de acordo com as demais regras e critérios estipulados no instrumento convocatório”, diz o texto.

A primeira fase dos concursos da PMPB e do CBMPB ocorreu em outubro do ano passado, com a aplicação de provas. Devido à decisão judicial, o governo da Paraíba retificou o resultado das avaliações feitas em 2023. Os candidatos que, no novo resultado da prova obtiverem classificação para participar das demais etapas do concurso público não serão avaliados novamente, mantendo-se válidos os seus resultados.

Já os demais candidatos que, no novo resultado (sem distinção de gênero) do exame intelectual – prova objetiva, obtiverem classificação para participarem das demais etapas do concurso público, terão suas redações (prova discursiva) corrigidas e caso sejam habilitados serão convocados para próxima etapa do certame.

Por fim, os candidatos já avaliados nas etapas posteriores ao Exame Intelectual – Prova Objetiva que não obtiverem classificação para participarem das demais etapas do concurso público com base no novo
resultado mencionado estarão automaticamente eliminados.