STF prevê bolsa a negros e indígenas aprovados no Exame da Magistratura

Para adquirir a bolsa, o participante deverá ter sido aprovado no ENAM - (crédito: Gustavo Moreno/SCO/STF)

Os candidatos que forem aprovados no Exame Nacional da Magistratura (ENAM) poderão receber uma bolsa de estudos. O benefício será destinado somente a pessoas negras, indígenas e com deficiência. 

A medida foi tomada pelo ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ele se reuniu, na segunda-feira (11/3), com representantes de empresas e entidades para discutir o programa. 

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No encontro, Barroso discutiu maneiras de viabilizar o projeto por meio de doações da iniciativa privada. A ação tem como objetivo aumentar o acesso de minorias na magistratura. O ministro informou que fará, em breve, um chamamento público para as empresas e entidades interessadas. 

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Para adquirir a bolsa, o participante deverá ter sido aprovado no ENAM. O exame será composto por uma prova, realizada em âmbito nacional, que servirá como pré-requisito para participar dos concursos públicos promovidos por tribunais. 

A prova, marcada para 14 de abril, já conta com 50 mil pessoas inscritas. Desse número, 10.946 se declararam pretas ou pardas, 1.958 com deficiência e 129 como indígenas, segundo dados parciais.