Após dois anos à frente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luís Roberto Barroso deixa, nesta segunda-feira (29/9), a presidência da Corte. O cargo será assumido pelo ministro Edson Fachin. Em entrevista ao Correio, Barroso fez um balanço de sua gestão, tanto no comando da Suprema Corte quanto na presidência do Conselho Nacional de Justiça.
Para o ministro, os principais marcos de sua gestão foram:
- Elevação da qualidade da magistratura;
- A promoção da equidade de gênero;
- O fortalecimento da diversidade racial.
“Esses avanços terão efeitos de médio e longo prazo e, para mim, foram a parte mais relevante da minha gestão”, afirmou o ministro aos jornalistas Ana Dubeux, Ana Maria Campos e Carlos Alexandre de Souza.
Barroso ainda se diz está realizado com a implementação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM). O exame nacional é requisito obrigatório em concursos da magistratura. De acordo com o Barroso, o ENAM "estabelece um padrão nacional mínimo de suficiência" e "combate rumores de favorecimentos". "Cada tribunal continuará a realizar seu concurso, mas só pode ser juiz quem tiver sido aprovado nesse exame", frisou.
Barroso também destacou os resultados das medidas de inclusão. Segundo ele, dos 15 mil aprovados no novo exame, 4.500 são candidatos autodeclarados negros. Desses, 750 receberam bolsas para cursos preparatórios gratuitos e 124 obtiveram auxílio financeiro de R$ 3 mil, custeado pela iniciativa privada. Cinco desses bolsistas já foram aprovados em concursos públicos.
Outra mudança de impacto foi a adoção de uma política de cotas que manteve a nota mínima anterior (5) para candidatos negros, enquanto elevou para 7 a exigência na ampla concorrência. “Não diminuímos a exigência. Aumentamos o rigor geral e, ao mesmo tempo, possibilitamos a inclusão”, afirmou.
Futuro
Na entrevita, Barroso lamentou não ter contribuído mais diretamente para a pacificação do país dentro do ambiente democrático, mas demonstrou otimismo com os avanços registrados ao longo da história nacional.
O magistrado destacou o julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe como um marco nesse processo. Para o ministro, a responsabilização rompe com a tradição brasileira de golpes, contragolpes e anistias, consolidando o compromisso com a legalidade democrática. "Este julgamento tem este papel exemplar para a história, de que os ciclos de atraso ficaram para trás. Se você dá a anistia, você repete a história", afirmou o ministro.
Ao falar sobre o futuro, Barroso adotou um tom sereno. Ele revelou que pretende fazer um retiro antes de decidir se permanece no STF. "Não tenho uma razão específica para deixar o Supremo, mas já estou aqui há 12 anos e sinto que cumpri o papel que gostaria de ter cumprido. Tenho, portanto, as duas possibilidades na mesa: ficar, num lugar onde sou feliz e não tenho problemas, ou seguir outros caminhos", disse Barroso.
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