Relator vê dificuldades à reforma administrativa em ano eleitoral

O deputado Pedro Paulo (PSD-RJ), relator da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, avalia que o avanço da proposta enfrenta dificuldades em razão do calendário eleitoral. Em entrevista à Coluna do Estadão, o parlamentar afirmou que, em ano de eleições, há menor disposição do Congresso para discutir temas sensíveis, como a revisão de supersalários e benefícios adicionais no funcionalismo público.

Segundo Pedro Paulo, o cenário coloca o Legislativo diante de uma decisão sobre flexibilizar o texto para viabilizar a votação ou adiar o debate para 2027. “Em ano eleitoral, qual a disposição que a classe política vai ter de flexibilizar o texto para que ele possa ter condições de avançar? É melhor flexibilizar e aprovar algo, ou a gente guarda fôlego para aprovar em 2027?”, disse. O Correio procurou o relator para comentar o andamento da proposta, mas não obteve retorno até a publicação.

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Apesar das dificuldades, Pedro Paulo disse acreditar na boa vontade do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), para pautar a proposta. A expectativa é de que o texto siga diretamente para o plenário, sem passar por comissões, embora encontre resistência entre deputados.

A reforma administrativa está em discussão no Congresso Nacional por meio da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38/2025, que busca redesenhar o funcionalismo público no Estado brasileiro. Elaborada a partir de um grupo de trabalho coordenado por Pedro Paulo, a proposta tem como objetivos modernizar a máquina pública, fortalecer a gestão por resultados e reduzir privilégios. O texto aguarda despacho do presidente da Câmara e conta com o apoio declarado de Hugo Motta para tramitar inicialmente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).

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O projeto, no entanto, enfrenta forte oposição de servidores públicos e entidades representativas. Centrais sindicais, confederações e associações de classe avaliam que a reforma representa um ataque direto a direitos trabalhistas e previdenciários, além de comprometer a capacidade de atuação do Estado brasileiro.

Para o relator, a proposta é considerada impopular apenas entre os segmentos mais privilegiados do funcionalismo. “Impopular pra quem, né? Como a reforma mexe com determinados núcleos de interesse, acaba criando um bloqueio, mas as pesquisas mostram que a insatisfação da população com o Estado é gigante”, afirmou o deputado à Coluna do Estadão.