A oficial de chancelaria Flávia Medeiros foi exonerada do Ministério das Relações Exteriores na última sexta-feira (22/5), após decisão em segunda instância do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) suspender os efeitos de sua posse. Em relato publicado nas redes sociais nesta semana, ela descreveu o momento como um dos mais difíceis de sua vida. "Estou tentando assimilar ainda essa informação de que não sou mais servidora, de que não estou mais integrada ao quadro", disse.
A exoneração ocorre menos de dois meses depois de Flávia ter tomado posse no cargo, em abril de 2026, desfecho de uma batalha judicial iniciada em 2024, quando a banca de heteroidentificação do Cebraspe rejeitou sua autodeclaração como parda no concurso de 2023. À época, a banca concluiu que ela apresentava "pele clara, traços finos e cabelos lisos", características consideradas incompatíveis com as vagas reservadas a candidatos negros e pardos.
"Eu não podia conceber que uma banca de heteroidentificação, supostamente qualificada, tinha olhado para mim e enxergado uma mulher branca", afirmou Flávia em seu relato. "Meu cabelo é cacheado, minha pele não é clara. Eu tenho as características típicas de uma pessoa parda. A vida inteira me entendi como uma pessoa parda."
Aprovada em um dos concursos mais disputados do serviço público federal, que exige fluência em idiomas e conhecimentos diplomáticos específicos, Flávia recorreu administrativamente após a reprovação na heteroidentificação. Com os recursos negados, ingressou na Justiça Federal e obteve, em 2024, decisão favorável do Tribunal Regional Federal do Distrito Federal. O juiz entendeu que a banca havia cometido equívocos e reconheceu Flávia como candidata negra apta à classificação.
Em 2025, convocada como cadastro reserva, ela se mudou de Vitória (ES) para Brasília, investiu tempo e recursos financeiros, participou do curso de formação e foi aprovada na prova final. Ainda assim, enfrentou novo obstáculo: foi informada de que não poderia ser nomeada porque a decisão judicial vigente não mencionava explicitamente sua participação nas etapas seguintes. Uma nova decisão, em 2026, garantiu a posse, até que a União recorreu.
"O desembargador que analisou esse recurso entendeu que eu não teria direito a tomar posse e que a posse nunca deveria ter existido", relatou Flávia. Com isso, todos os efeitos da nomeação foram suspensos e a exoneração foi consumada em 22 de maio.
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No relato, Flávia descreveu a ruptura abrupta com a rotina que havia construído no Itamaraty: "Eu estava alocada em uma divisão que eu gostava muito, com meus colegas de trabalho, completamente integrada. Estar nessa situação e não poder exercer o cargo é muito frustrante."
Até a exoneração, ela havia sido eleita secretária executiva adjunta do comitê étnico-racial do próprio Ministério, cargo que, segundo ela, sua trajetória e pertencimento à política de cotas que a banca negou. Os impactos pessoais acumulados são significativos já que além da mudança de estado, Flávia deixou o emprego anterior e assumiu contratos de longo prazo em Brasília. "É uma sensação de injustiça. De imaginar que por causa de uma falha num processo... a ordem das coisas parece muito errada", disse Flávia, em entrevista anterior ao Correio.
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Para Flávia, os critérios adotados pelo Cebraspe extrapolam o que a política pública de cotas estabelece. "Eles estão criando um caráter subjetivo e não necessariamente baseado no que a política pública fala. Eu acredito que eles extrapolam muito esses critérios", afirmou.
O Cebraspe informou, em nota anterior, que as questões relacionadas ao caso são tratadas exclusivamente nos autos do processo judicial. O Itamaraty não respondeu aos questionamentos da reportagem até o fechamento da matéria. A situação segue em aberto judicialmente, com possibilidade de novos recursos.
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