O ministro da Educação, Camilo Santana, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, assinaram, nesta segunda-feira (8/9), uma portaria interministerial que regulamenta a ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral, do governo federal. A iniciativa tem como objetivo integrar a arte e a cultura no processo de aprendizagem das escolas públicas em tempo integral do país.
Ao Correio, o ministro Camilo Santana destacou que o programa é parte de uma estratégia mais ampla de valorização da história, identidade e talentos dos estudantes brasileiros. “Isso faz parte do processo de aprendizagem das escolas de tempo integral, que além de fazer as disciplinas normais do currículo, fazem atividades culturais e esportivas”, afirmou.
Segundo Santana, o Ministério da Educação vai repassar, em um primeiro momento, R$ 27 milhões ao Ministério da Cultura para financiar ações conjuntas com as secretarias estaduais e distrital de Educação e Cultura. Os recursos serão usados na implementação de projetos artístico-culturais nas redes estaduais e do Distrito Federal.
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Durante discurso, a ministra Margareth Menezes reforçou a importância da articulação entre cultura e educação como caminho para promover inclusão, dignidade e autonomia. “Políticas culturais sustentáveis são fundamentais. A arte abre possibilidades de novos caminhos”, disse. Em tom emocionado, ela lembrou da trajetória pessoal como exemplo de transformação proporcionada pela cultura. “Como mulher negra, sou o exemplo vivo de que a arte e a cultura podem fazer na vida de uma pessoa e de uma comunidade. Minha própria trajetória não seria a mesma sem os ensinamentos e expressões artísticas que a escola me proporcionou”, disse.
A cerimônia, realizada no Beijódromo da Universidade de Brasília (UnB), contou ainda com a presença da reitora da UnB, Rozana Naves, que destacou a contribuição da universidade na formulação de políticas públicas e na valorização da diversidade cultural brasileira. Para ela, a cultura e a arte são uma "grande diretriz de expressão da nossa diversidade, de manifestação da nossa cultura popular, de expressão da nossa cidadania”.
O secretário de Formação Artística e Cultural, Livro e Leitura do Ministério da Cultura, Fabiano Piúba, ressaltou o papel da ação como ferramenta de estímulo à criatividade e ao pensamento crítico. "A vivência artística e cultural no processo de ensino aprendagem de nossas crianças melhoram os processos de aprendizagem na matemática, na ciência, na leitura, na escrita, mas, sobretudo, para o desenvolvimento crítico e para a criatividade”, afirmou ao Correio.
A assinatura da portaria também marca o início do período de adesão ao programa. Estados e o Distrito Federal, segundo Piúba, terão 45 dias para apresentar projetos artístico-culturais que poderão ser desenvolvidos nas escolas de tempo integral, por meio de parcerias entre as secretarias de educação e cultura.
A programação do evento incluiu ainda dois painéis de debate. O primeiro discutiu a relação entre as artes, a cultura e a educação integral; o segundo abordou o ensino das histórias e culturas indígenas e afro-brasileiras dentro e fora do ambiente escolar.
Educação básica
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