Escola pública básica sofre sem infraestrutura

De acordo com o levantamento, a falta de infraestrutura e de recursos é o maior desafio para se oferecer um ensino básico qualificado - (crédito: Reprodução/Redes Sociais)

A falta de infraestrutura continua sendo um dos principais problemas das escolas públicas. O alerta é do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2025, divulgado ontem. O levantamento mostra que menos da metade dos centros de ensino tem tratamento de esgoto e aproximadamente 20% deles não contam com serviço de coleta de lixo. Mais: em 2024, 41% dos colégios que atendem a educação infantil contavam com parque e, nos anos iniciais do ensino fundamental, menos da metade (47,2%) dispunha de biblioteca ou sala de leitura. Entre as escolas dos anos finais, só 46,8% têm laboratório de informática e, no ensino médio, 46,9% têm laboratório de ciências.

Segundo a pesquisa, apenas 38,7% das salas de aula das escolas públicas contam com algum tipo de climatização — como ar-condicionado, aquecedor, ventilador ou climatizador. Por região do país, no Sudeste 21,5% das aulas são dadas em ambientes climatizados, enquanto no Centro-Oeste esse percentual vai a 64,2%.

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"As ondas de calor, hoje mais frequentes e espalhadas ao longo do ano, também provocam consequências graves para os estudantes. O Banco Mundial (Bird) calcula que as crianças e os adolescentes dos 10% de municípios mais quentes do Brasil perdem, em média, 1% da aprendizagem, por ano, devido ao calor excessivo. Ao final do ensino médio, isso pode resultar em uma perda acumulada de até 1,5 ano letivo", observam Priscila Cruz, presidente-executiva do Todos Pela Educação, e Luciano Monteiro, presidente-executivo da Fundação Santillana, duas das entidades que editam o Anuário.

Entre as disparidades regionais relacionadas à oferta de infraestrutura básica, a falta de água potável afeta três em cada 10 escolas públicas no Acre e Roraima. Já a ausência de energia elétrica prejudica aproximadamente um terço das unidades do Acre e do Amazonas. Sobre a falta de banheiros, a carência atinge mais de 25% dos centros de ensino em Roraima.

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Segundo o Ministério da Educação (MEC), a pasta "investiu, por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), mais de R$ 80 milhões no ano de 2025 em 2.333 escolas para fortalecer a infraestrutura das unidades públicas da educação básica localizadas na zona rural, em especial das comunidades do campo, indígenas e quilombolas. Desde 2023, já foram mais de R$ 210 milhões investidos em mais de 7 mil escolas, com recursos que podem ser usados para garantir abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e melhorias na infraestrutura física dessas unidades escolares".

Desigualdade

Mas o relatório não aponta somente a carência de infraestrutura como um dos mais sérios problemas para a rede pública de ensino. A pesquisa identificou que a educação básica é profundamente marcada por desigualdades raciais. De acordo com o Sistema de Avaliação da Educação Básica, dados referentes a 2023 apontam que o grupo de estudantes brancos e amarelos do 5º ano do ensino fundamental está 13,5 pontos percentuais à frente dos pretos, pardos e indígenas, no aprendizado adequado de língua portuguesa e matemática. Além disso, aos 19 anos — idade referência para conclusão do ensino médio —, 79,4% dos estudantes brancos obtêm o diploma contra 66,6% dos pardos e negros.

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"Os dados da desigualdade educacional não refletem capacidades individuais de pessoas negras, indígenas e quilombolas, mas, sim, os efeitos de um ciclo histórico de marginalização. No campo da educação, esse cenário também é resultado da falta de prioridade dada, por décadas, à educação para as relações étnico-raciais em suas múltiplas dimensões", frisa o Anuário.

"Diante dos dados que são apresentados pelo Anuário, a estratégia mais efetiva é, primeiro, garantir a mesma oferta de recursos aos estudantes de todas as etnias. Os números mostram a diferença entre estudantes brancos e pretos que concluem o ensino médio, bem como também revelam a diferença na estrutura básica das escolas", diz a professora de ética do Colégio Sigma, Keilla Vila Flor. "Essa desigualdade, que é monetária, vai refletir na desigualdade racial. Depois de pensar na estrutura física do espaço, é importante pensar tanto no currículo, quanto na garantia da presença de diversidade entre os sujeitos que compõem aquela comunidade escolar", conclui.

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O estudo também constata que apesar do número de matrículas de pessoas com deficiências, com transtorno do espectro autista e com altas habilidades/superdotação ter aumentado em 2024, apenas 41% dessas crianças tinham acesso ao Atendimento Educacional Especializado previsto em lei. A diretora operacional da MiniMe Educação infantil, Diana Quintella, afirma que a garantia de uma inclusão efetiva na escola é essencial.

"A escola precisa contar com uma equipe de apoio, incluindo psicólogos, mediadores e outros especialistas, quando necessário. Espaços adequados e uma infraestrutura totalmente acessível são fundamentais, não apenas para o conforto físico e emocional do aluno com deficiência, mas para criar um ambiente escolar saudável e acolhedor para toda a comunidade", explicou.

"Os diretores devem desenvolver uma escuta ativa, tornando-se uma referência valiosa quando o assunto é o aprendizado das crianças", complementa o diretor-geral do Colégio Sigma, Marcelo Tavares.

*Estagiária sob a supervisão de Fabio Grecchi. Colaborou Sofia Sellani