Conhecer Direito: DPDF e DPU lançam plataforma inédita destinada à educação

Correio Braziliense

DPDF e DPU lançam plataforma inédita para levar educação em direitos a todas as escolas do DF - (crédito: Divulgação)

A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e a Defensoria Pública da União (DPU) lançaram uma plataforma digital que promete mudar a forma como a população acessa informações sobre direitos e deveres. Desenvolvida pela Escola de Assistência Jurídica da DPDF (Easjur/ DPDF) a ferramenta foi criada para universalizar a formação jurídica básica, com foco em escolas, universidades e instituições públicas e privadas.

A proposta vai além de disponibilizar conteúdos online. O ambiente virtual reúne aulas organizadas em sete módulos temáticos, material pedagógico estruturado, recursos interativos, avaliações e certificação de 70 horas. A plataforma também permite que instituições solicitem, com um clique, a presença da Easjur/DPDF nas escolas, aproximando defensores públicos da comunidade escolar.

Segundo o defensor público-geral, Celestino Chupel, a iniciativa representa uma virada estratégica na atuação institucional. “A DPDF precisa estar cada vez mais próxima da sociedade. Universalizar a formação em direitos e deveres é investir na prevenção de conflitos e no fortalecimento da cidadania desde a base, especialmente no ambiente escolar”, afirmou.

A defensora pública e secretária de Ações Estratégicas da DPU, Mariana Queiroz, destacou que a cooperação amplia o alcance da educação em direitos humanos no país. “O acordo fortalece a atuação da DPU na promoção da educação em direitos humanos. O projeto ‘Conhecer Direito’ já é uma iniciativa consolidada e contou com nosso apoio com a oferta de 16 aulas em áreas estratégicas. Agora renovamos essa cooperação para ampliar ainda mais esse propósito comum”, explicou.

Para o defensor público e diretor da Easjur/DPDF, Evenin Ávila, o projeto tem potencial transformador. “As instituições brasileiras precisam compreender que a única ferramenta capaz de resetar comportamentos intergeracionais é a educação, e não há outro caminho que não seja esse. A DPDF nasceu para contribuir com essa transformação, e não há recomeço melhor do que o aprendizado”, destacou.

Informação para evitar processos

O lançamento consolida o Projeto Conhecer Direito como política pública permanente. A lógica é simples: se a legislação brasileira não permite alegar desconhecimento da lei, é dever das instituições garantir que a informação chegue às pessoas.

A nova plataforma foi desenhada para enfrentar um dos maiores desafios do sistema de Justiça: a hiperjudicialização das relações sociais. Com buscador inteligente por palavra-chave, o usuário localiza rapidamente aulas e conteúdos específicos. A proposta é transformar informação dispersa em conhecimento acessível, gerando autonomia e prevenindo conflitos antes que se tornem ações judiciais.

O conteúdo foi estruturado a partir da série “Você Não Sabe? A Defensoria Te Ensina!”, com linguagem direta e conectada às dúvidas reais da população. Além de temas jurídicos, a plataforma reúne conteúdos multidisciplinares sobre tecnologia, ética, formação profissional, empreendedorismo, mercado de trabalho e preparação para vestibulares.

Escolas interessadas podem solicitar a implementação diretamente pelo portal. A partir do contato, defensores públicos dialogam com a comunidade escolar para estruturar a aplicação do projeto, fortalecendo a presença institucional e ampliando o acesso à orientação jurídica preventiva.

Ao transformar educação em direitos em política contínua, a DPDF aposta na informação como ferramenta de transformação social. A meta é clara: formar cidadãos mais conscientes, reduzir conflitos e aproximar o sistema de Justiça da realidade cotidiana da população.