Tribunal aprova sete resoluções, inclui regra para candidaturas indígenas e retira previsão que permitia contabilizar gastos com segurança na cota mínima feminina
postado em 11:05 - 27/02/2026
Protagonista da maior polêmica do carnaval do Rio, estreante Acadêmicos de Niterói é rebaixada no desfile das escolas de samba
postado em 03:55 - 19/02/2026
A ação do petista foi baseada em um conteúdo divulgado nas redes sociais pelo ex-ministro do Turismo do governo Bolsonaro Gilson Machado Neto. No post, Neto aparece afixando adesivos com a frase "O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026"
postado em 18:09 - 18/02/2026
Justiça Eleitoral diz que não é possível censurar previamente desfile da Acadêmicos de Niterói, mas alerta: abusos serão punidos
postado em 03:54 - 13/02/2026
Por unanimidade, corte eleitoral rejeita acusação de abuso de poder econômico nas eleições de 2022; senador afirma que decisão respeita a vontade do eleitor
postado em 15:09 - 12/02/2026
Corte eleitoral negou liminares do Novo e do Missão contra a Acadêmicos de Niterói por entender que não cabe censura prévia. Ministros alertam, porém, que decisão não é "salvo-conduto" para abusos eleitorais no Carnaval
postado em 14:50 - 12/02/2026
TRE São Paulo tem maior número de cargos autorizados, com 59; TSE prevê o preenchimento de 18 vagas
postado em 12:59 - 12/02/2026
Recurso à instância errada e falta de prova de dano ao patrimônio público barram tentativa da oposição de proibir enredo sobre Lula
postado em 03:55 - 12/02/2026
Estela Aranha faz parte da classe dos juristas que integram o pleno do tribunal. Partido Novo acionou a Corte alegando campanha eleitoral antecipada em samba-enredo
postado em 16:31 - 11/02/2026
Aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Seif é alvo de uma ação movida pela coligação Bora Trabalhar
postado em 00:39 - 11/02/2026