TSE toma decisão sobre quebra de sigilo de Lula e Flávio

Ministro André Mendonça extingue pedido feito após desafio em debate eleitoral; tribunal afirma que cabe ao eleitor avaliar a decisão dos políticos

Lula e Flávio Bolsonaro, que estiveram no centro do debate sobre a abertura de sigilos, tiveram o processo arquivado no TSE - (crédito: Ricardo Stuckert e Raul Spinassé)

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), extinguiu o processo sobre a abertura de sigilo de dados de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Flávio Bolsonaro (PL). A tramitação teve início durante a disputa eleitoral.

A manifestação seguiu recomendação do Ministério Público Eleitoral (MTE), favorável ao encerramento do processo. O tribunal publicou o conteúdo na quarta-feira (4/11).

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Mendonça e o MTE apontaram que a corte não detém a função de estabelecer quais dados os concorrentes devem ou não revelar: "o que se quiser divulgar é escolha de cada um, e avaliar essa escolha cabe ao eleitor".

Desafio em debate presidencial

O episódio começou no primeiro debate presidencial antes do segundo turno, exibido em rede nacional. Na oportunidade, Lula desafiou Flávio Bolsonaro ao declarar que abriria suas informações caso o adversário fizesse o mesmo.

Em 18 de outubro, Lula comunicou o envio de um ofício ao tribunal eleitoral para expor registros pessoais e de cinco filhos, exigindo idêntica iniciativa do concorrente.

Envio de termos ao tribunal

Entre 20 e 22 de outubro, o presidente e o candidato derrotado do Partido Liberal protocolaram petições autorizando a quebra de sigilos fiscais, bancários e telefônicos, alcance que incluía os parentes de ambos.

Em 21 de outubro, Flávio Bolsonaro formalizou perante o TSE a aceitação do confronto, concedendo autorização para os registros referentes aos últimos 20 anos, com a imposição de novas exigências.

Com informações da Agência Estado

Uma ferramenta de IA foi usada para auxiliar na produção desta reportagem, sob supervisão editorial humana.

Por Correio Braziliense

postado em 05/11/2026 17:44 / atualizado em 05/11/2026 17:45