Pessoas em situação de rua têm direito a atendimento nas áreas de saúde e assistência social, além de orientação para obtenção de documentos e acesso a outros serviços
postado em 15:12 - 02/09/2026
É da humanidade que nasce a responsabilidade da advocacia, reafirmada pela Constituição de 1988, de ser a voz de quem é injustiçado, silenciado pelo Estado ou pelas desigualdades sociais
postado em 05:00 - 11/08/2026
"A instabilidade internacional funciona, portanto, como munição discursiva para inflamar debates domésticos que já vinham ocorrendo no continente europeu"
postado em 04:00 - 06/08/2026
"Mais do que uma etapa formal, as convenções desempenham função estratégica na organização do cenário eleitoral"
postado em 04:00 - 06/08/2026
Legislação sancionada pelo governo Lula também cria a Semana da Ética e da Cidadania
postado em 14:56 - 14/07/2026
Até domingo (19/7), haverá entrega de carteirinhas de identificação PCD e TEA, serviços da Defensoria Pública, atendimento do CRAS, emissão do BRB Mobilidade, oferta de vagas de emprego e outros serviços
postado em 14:35 - 14/07/2026
Liminar do ministro Nunes Marques mantém o deputado federal na presidência nacional da legenda e determina que a Justiça Eleitoral julgue a disputa interna sobre o comando partidário
postado em 11:34 - 08/07/2026
Entre a despedida da escola e um encontro internacional sobre desenvolvimento sustentável, uma reflexão sobre educação e cidadania
postado em 06:00 - 05/07/2026
Considerado o "Oscar do Serviço Público", prêmio busca revelar histórias de profissionais que criam soluções para melhorar a vida da população em diferentes áreas do país
postado em 19:00 - 23/06/2026
Acho que não estou exagerando ao dizer que a saída do Brasil do Mapa da Fome e o nosso IDH "muito alto" começaram lá atrás com o Bolsa Escola
postado em 06:00 - 20/06/2026