Fachin alerta para risco de erosão democrática e defende equilíbrio do STF

Presidente da Corte afirma que tribunais constitucionais devem limitar o poder, proteger direitos fundamentais e evitar tanto a omissão diante de violações quanto o protagonismo excessivo

postado em 11:02 - 21/10/2026

CNJ quer reduzir fila e ampliar transparência nos precatórios

Política prevê mais transparência, padronização de procedimentos e alternativas para quitar dívidas públicas. Proposta será votada pelo Conselho em sessão ainda sem data definida

postado em 12:56 - 20/10/2026

Batalha de decisões joga contra a democracia

Magistrados têm papel imprescindível na garantia de eleições justas e seguras, mas não podem atuar como atores políticos, utilizando a jurisdição para beneficiar ou prejudicar qualquer que seja o candidato

postado em 05:00 - 13/10/2026

Flávio Dino denuncia ameaças de morte e diz que não mudará atuação no STF

Ministro afirma ter recebido relatório de segurança da Corte com milhares de mensagens hostis e alerta que o medo de juízes diante de perseguições ameaça a existência do Poder Judiciário

postado em 10:34 - 09/10/2026

Grupo de advogadas pede ao CNJ paridade de gênero em tribunais

Entidade quer ampliar regra de paridade para cadeiras destinadas à advocacia, ao Ministério Público e à Justiça Eleitoral

postado em 13:50 - 01/10/2026

Gilmar diz que STF só acessou celular de Vorcaro na véspera de julgamento

O decano relata que ele e outros integrantes da Corte precisaram cobrar reiteradamente a liberação da íntegra do material, que estava havia meses sob a guarda de Mendonça

postado em 11:26 - 29/09/2026

Instituições não se fortalecem para si mesmas, afirma Fachin

Presidente do STF discursou nesta terça-feira (29/9) durante sessão que marca o primeiro ano de sua gestão à frente do CNJ

postado em 11:18 - 29/09/2026

Crise no STF chega ao TSE e amplia tensão na reta final da campanha eleitoral

Decisões individuais sobre propagandas políticas reacendem divergências na cúpula do Judiciário e preocupam o TSE

postado em 10:46 - 29/09/2026

De olho no contrato: veja o que analisar antes de fazer a matricula

Antes de fechar com o colégio, é importante ler o contrato completo e ficar atento a possíveis cláusulas abusivas

postado em 00:00 - 27/09/2026

Dino manda governo rever normas da CVM e cita falhas no caso Master

Ministro cita riscos de fraudes e brechas para o crime organizado ao mandar rever três resoluções da Comissão de Valores Móbiliários

postado em 13:02 - 20/09/2026