Castração química: veja quais países usam técnica para criminosos

A castração é um tratamento hormonal com o objetivo de conter a libido e a atividade sexual para reincidentes nos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude e estupro de vulnerável - (crédito: Towfiqu barbhuiya/Unsplash)

A Comissão de Constituição e Justiça aprovou, na quarta-feira (22/5), projeto de lei que autoriza a castração química voluntária para condenados reincidentes por crimes sexuais. O autor do projeto, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), citou que a medida é adotada em países como Estados Unidos, Canadá, Rússia e Coreia do Sul.

Em território norte-americano, Califórnia foi o primeiro estado a aprovar o tratamento químico hormonal para criminosos sexuais, em 1996. A Flórida, Geórgia, Iowa, Luisiana, Montana, Oregon, Texas e Wisconsin também têm medida similar.

Paquistão, Polônia, República Tcheca e a província de Mendonza, na Argentina, também são exemplos de locais que adotam a castração química.

A discussão do tema no Brasil

No Brasil, o projeto que seguirá para a análise da Câmara dos Deputados prevê que o condenado mais de uma vez pelos crimes de estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável (menor de 14 anos) seja submetido a tratamento químico hormonal de contenção da libido em hospital de custódia, desde que o preso esteja de acordo.

Além disso, a proposta estabelece que a aceitação do tratamento pelo condenado não reduz a pena aplicada, mas possibilita que seja cumprida em liberdade condicional pelo menos enquanto durar o tratamento hormonal; e que o livramento condicional só terá início após a comissão médica confirmar os inícios dos efeitos do tratamento.