O parlamento senegalês aprovou, nesta quinta-feira (12/3), um projeto de lei que dobra a pena de prisão para atos sexuais entre pessoas do mesmo sexo. Em um dos trechos, a homossexualidade é comparada a necrofilia e zoofilia, com previsão de até 10 anos de reclusão ou uma multa de 10 milhões de francos CFA, aproximadamente R$ 93 mil.
O texto também determina punições para quem “promove” ou “financia” a homosexualidade. A justificativa seria tentar restringir organizações que apoiam a agenda de sexualidade. O projeto de lei foi apresentado no último mês pelo primeiro-ministro, Ousmane Sonko, sendo aprovado no parlamento por 135 votos a zero com três abstenções.
Durante a votação alguns ministros senegaleses argumentaram que a legislação anterior referente ao assunto, criada em 1996, era branda demais. Nas últimas semanas, grupos islâmicos têm ido às ruas no Senegal para fazer manifestações em apoio à nova medida. Neste mesmo período, a polícia senegalesa intensificou ações contra pessoas suspeitas de serem homossexuais, prendendo pelo menos 12 pessoas.
Com a aprovação do texto, Senegal se junta a outros países que também tem penas de 10 anos ou mais para homossexualidade, como Quênia, Serra Leoa e Tanzânia. Já Somália, Uganda e Mauritânia está prevista na legislação pena de morte.
*Estagiário sob supervisão de Luiz Felipe
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Júlio Noronha*
Estudante de jornalismo no Centro Universitário Iesb, é estagiário do site do Correio Braziliense.