O comboio com o presidente deposto da Venezuela Nicolás Maduro, 63 anos, e sua esposa, Cilia Flores, 69, chegou ao prédio do Tribunal Federal Daniel Patrick Moynihan, em Nova York, por volta das 4h desta quinta-feira (26/3) pelo horário local (5h em Brasília). Cerca de sete horas e meia depois, o casal entrou na sala de audiências da Corte e permaneceu calado, por mais de 90 minutos, diante do juiz Alvin Hellerstein, de 92 anos. De acordo com o jornal El Nacional, de Caracas, Maduro estava cabisbaixo, parecia mais magro e vestia um uniforme cinza do Centro de Detenção Metropolitano do Brooklyn. Sorridente, fez anotações e conversou com os advogados por meio de um intérprete.
Afilhado político de Hugo Chávez e homem forte da Venezuela entre 2013 e 2026, Maduro sofreu o primeiro revés na Justiça dos EUA: o magistrado disse não ter a intenção de atender ao pedido da defesa para arquivar as acusações por motivos processuais. No entanto, o juiz também afirmou não considerar Maduro "uma ameaça à segurança nacional" e destacou que "as coisas mudaram na Venezuela".
Maduro responderá por quatro crimes — três por conspiração para narcoterrorismo, importação de cocaína e posse de armas de guerra; e outra por posse de armamento. Se considerado culpado, poderá ser sentenciado à prisão perpétua por cada acusação. O juiz não decidiu se autorizará que Maduro utilize fundos do governo venezuelano para custear a defesa.
A primeira audiência de Maduro e Cilia ocorreu em 5 de janeiro, dois dias depois da captura, em Caracas, por forças especiais dos Estados Unidos. Na ocasião, o ex-presidente venezuelano falou durante meia hora na Corte, declarou inocência e denunciou que ele e a mulher eram "presos políticos". O casal está supostamente isolado em uma cela, sem acesso à internet nem a jornais. Uma fonte próxima ao governo da Venezuela relatou à agência de notícias France-Presse que Maduro lê a Bíblia e alguns de seus companheiros de prisão se dirigem a ele pelo termo "presidente". A mesma fonte informou que ele tem a autorização de falar por 15 minutos, no máximo, com familiares e com advogados.
O presidente dos EUA, Donald Trump, prevê que Maduro responderá a "outras acusações" judiciais. "Ele foi acusado por apenas uma fração das coisas que fez. Outras acusações serão apresentadas, como provavelmente vocês sabem. Presumo que terá um julgamento justo. Mas imagino que enfrentará outros julgamentos", disse o republicano a jornalistas na Casa Branca.
Do lado de fora do Tribunal Federal, simpatizantes e opositores de Maduro estavam concentrados desde cedo. "Estamos desesperados por qualquer forma de justiça, por tudo o que passamos", desabafou o professor venezuelano Carlos Egana, 30 anos, que ostentava um boneco inflável de Maduro com traje de preso. Cartazes com dizeres como "Libertem Maduro" e com ataques à política de Trump — "Da Venezuela ao Irã, basta de sanções e bombas!" — eram exibidos por esquerdistas.
A 3.400km dali, em Caracas, Nicolás Maduro Guerra, filho de Maduro, participou de um protesto a favor da libertação do pai. Ele falou sobre "vestígios de ilegitimidade" no processo judicial e defendeu que o mesmo começou com um "sequestro" — alusão à captura do casal por forças especiais dos EUA.
Presunção de inocência
Advogado, especialista em governo, professor de direito e doutor em ciências políticas, o venezuelano Román Ibarra lembrou ao Correio que "todos somos inocentes, até que se prove o contrário". "Para que a Corte do Distrito Sul de Nova York tenha aberto um processo contra Maduro por crimes muito graves de narcoterrorismo, é de se supor que haja grandes indícios contra ele. A investigação dura vários anos e inclui depoimentos de generais do Exército venezuelano, como Cliver Alcalá, que se declarou culpado dos mesmos crimes. Ele era um dos oficiais mais próximos de Hugo Chávez e de Maduro em suas relações com organizações criminosas e terroristas (segundo os EUA), como o Exército de Libertação Nacional (ELN) e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Tudo isso sugere um caso sólido, ainda que complexo", explicou.
Segundo Ibarra, a equipe de defesa de Maduro pediu pela rejeição da acusação, um recurso processual. "O juiz negou a solicitação, haja vista que ele tinha fortes indícios da certeza da acusação. Por essa razão, o julgamento não deverá prosseguir sob sua direção", disse o professor. O venezuelano ressaltou que o sistema judicial dos Estados Unidos é muito profissional e confiável. "A condenação à prisão perpétua é reservada a crimes extremamente graves, e aqueles aos quais ele responderá se enquadram nessa categoria. Tudo dependerá da habilidade de seus advogados, mas também da competência e eficácia da acusação e das provas que ela possuir", admitiu Ibarra.
EU ACHO...
"Temos a impressão de que este julgamento provavelmente envolverá outras acusações decorrentes das denúncias de crimes contra a humanidade atualmente em análise pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), e que algumas organizações de direitos humanos certamente proporão ser admitidas como rés. Veremos se isso ocorrerá e se o TPI as aceitará no mesmo processo, assim como admitiu testemunhas-chave que poderiam ajudar a esclarecer a situação jurídica, antes de tomar decisões finais."
Román Ibarra, advogado venezuelano, especialista em governo e políticas públicas, professor de direito e doutor em ciências políticas
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SImpatizante do venezuelano exibe bandeira do Brasil e cartaz: "Liberdade para Nicolás Maduro e Cilia Flores!" Foto: Juan Barreto/AFP -
Nicolás Maduro Guerra, filho do ex-ditador, participa de manifestação pela soltura do pai, em Caracas: "sequestro" Foto: Juan Barreto/AFP
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Román Ibarra, advogado venezuelano, especialista em governo e políticas públicas, professor de direito e doutor em ciências políticas Foto: Arquivo pessoal
Rodrigo Craveiro
Subeditor de MundoJornalista formado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em 1997. Curioso por natureza, adora buscar histórias. Desde 2005, trabalha no Correio Braziliense, onde entrevistou laureados com o Nobel da Paz, embaixadores e ex-presidentes.