Lula, indique uma mulher para a vaga no Supremo

É evidente que a escolha de uma mulher para o Supremo não resolveria, por si só, as distorções do sistema judiciário. Mas representaria um passo concreto rumo a uma Justiça mais plural, mais legítima e mais próxima do país que ela serve

Ellen Gracie, Cármen Lúcia e Rosa Weber são as únicas mulheres a ocuparem o cargo de ministra do Supremo Tribunal Federal - (crédito: Carlos Moura e Gustavo Moreno/SCO/STF)

A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso abre ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva mais do que uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Dá a chance de reafirmar, com um gesto concreto, o compromisso do governo com a diversidade e a igualdade. Em 134 anos de história, o STF teve apenas três mulheres entre seus ministros. A nomeação de uma nova ministra, portanto, não seria apenas um ato simbólico, mas uma afirmação de justiça e aumento da representatividade, valores essenciais em um ambiente plural e moderno.

O favorito do Planalto, o advogado-geral da União, Jorge Messias, é reconhecido pelos aliados de Lula pela competência técnica e pela lealdade política ao presidente. No entanto, a escolha de mais um homem para o Supremo acentuaria um desequilíbrio institucional cada vez mais difícil de justificar. Hoje, entre as 11 cadeiras, apenas uma é ocupada por uma mulher, a ministra Cármen Lúcia, também indicada por Lula em 2006, ainda durante o primeiro mandato presidencial na vaga aberta com a aposentadoria de Nelson Jobim. Em um país que a maioria da população é feminina, com presença crescente em todos os campos do saber e no mercado de trabalho, a composição atual da Corte soa anacrônica e descolada da realidade social.

Há ainda uma dimensão racial que o debate não pode ignorar. Desde a criação do Supremo, o país teve apenas três ministros negros, entre eles, Joaquim Barbosa, também indicado por Lula. Por isso, a eventual escolha de uma mulher negra, portanto, reuniria dois avanços estruturais: o de gênero e o racial. Não faltam nomes qualificados para isso. O que tem faltado, historicamente, é a disposição política de transformar o discurso sobre igualdade em prática de poder.

Aqueles que defendem a neutralidade da escolha, baseada apenas em critérios técnicos, desconsideram que diversidade e excelência não são antagônicas. Pelo contrário, coexistem. Juristas, magistradas e acadêmicas brasileiras reúnem mérito, experiência e visão constitucional suficiente para honrar o Supremo. Vários nomes foram apresentados por entidades de classe nas últimas semanas. A omissão, neste caso, teria menos a ver com a falta de opções e mais com a persistência de filtros políticos que mantêm o tribunal como um espaço majoritariamente masculino e branco.

É evidente que a escolha de uma mulher para o Supremo não resolveria, por si só, as distorções do sistema judiciário. Mas representaria um passo concreto rumo a uma Justiça mais plural, mais legítima e mais próxima do país que ela serve — uma resolução do CNJ (525/2023), por exemplo, determina que, nos tribunais onde não há equilíbrio de gênero (com percentual inferior a 40% de mulheres no segundo grau), as promoções por merecimento devem alternar entre listas mistas e exclusivamente femininas. Regra semelhante não poderia existir para o Supremo? O STF, guardião da Constituição, deve ser também o espelho da nação que protege.

Indique uma mulher, Lula.

Por Roberto Fonseca

postado em 24/10/2025 06:02