Maria da Penha: duas décadas salvando o futuro

A esperança vem de longe, de duas décadas, que é o tempo de vida da Lei Maria da Penha, um marco importantíssimo da nossa legislação criada a partir da coragem

maria da penha - (crédito: pacifico)

O passado e o presente são tempos de trabalho árduo, sem trégua, para o combate à violência contra a mulher, uma chaga que parece não só resistir como recrudescer com o avanço da extrema-direita e a disseminação de discursos de ódio via redes sociais. Infelizmente, o feminicídio e tantos outros tipos de atentados à vida e à dignidade das mulheres seguem ocorrendo. Mas não podemos deixar de ter esperanças de viver em um mundo que nos proteja, respeite e garanta nosso direito de existir sem medo.

A esperança vem de longe, de duas décadas, que é o tempo de vida da Lei Maria da Penha, um marco importantíssimo da nossa legislação criada a partir da coragem, do exemplo e da vontade de uma mulher que se recusou a ocupar apenas esse lugar: Maria da Penha. Mesmo diante de todas as adversidades, ela passou a dedicar sua vida a criar e fortalecer o que não havia: proteção e acolhimento para mulheres vítimas de violência. Sua luta e seu feito já são históricos.

A Universidade de Brasília vai fazer, a partir de 20 de agosto, o evento Lei Maria da Penha: 20 anos e o futuro. Estão previstas várias atividades com o objetivo de promover diálogo, formação, arte e fortalecimento das redes de enfrentamento à violência contra as mulheres. Além das palestras e das oficinas no câmpus de Brasília da UnB, haverá um mutirão de acolhimento jurídico e psicológico e uma mesa para esclarecer dúvidas sobre medidas protetivas e outros direitos, no Câmpus Ceilândia, atividade que integra o Projeto de Extensão Maria da Penha: atenção e proteção às mulheres em situação de violência doméstica.

Fica o convite para que você também participe da campanha 20 anos da Lei Maria da Penha. Pelo direito de recomeçar e viver sem medo, promovida pelo Núcleo de Gênero (NG), pela Ouvidoria das Mulheres e pelo Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), a partir de 7 de agosto.

A iniciativa conta com o apoio do Correio Braziliense, que, desde janeiro, publica uma série especial de reportagens sobre a Lei Maria da Penha, contribuindo para ampliar o debate sobre o enfrentamento à violência contra a mulher e a garantia de direitos.

Estamos em um momento especialmente preocupante. Sabemos que, quando há tentativas de enfraquecer a democracia, surgem também movimentos totalitários que buscam sequestrar direitos já conquistados, entre eles o das mulheres. No Brasil e no mundo, a machosfera não é apenas verborrágica, mas incitadora de crimes. Conta com um exército misógino e ele inclui mulheres ignorantes, que chegam a falar contra o voto feminino, entre outras imbecilidades.

Além de debater o fortalecimento das redes de apoio previstas na Lei Maria da Penha e outros mecanismos legais, precisamos estar atentas para votar com qualidade, pensando em quem vai lutar por nós, mulheres, quando vencer a eleição e chegar ao Congresso Nacional. Essa casa de leis reúne forças que tentam a todo custo retroceder em relação aos direitos das mulheres. Precisamos acompanhar sem distração a tramitação dos projetos, como o PL da Misoginia, lutando contra a inclusão de emendas oportunistas. Os inimigos das mulheres não brincam em serviço. Precisamos estar vigilantes.

 

Por Ana Dubeux

postado em 19/07/2026 06:00