Senado marca os 20 anos da Lei Maria da Penha com debate nacional

Evento reúne especialistas para discutir avanços da legislação, novas formas de violência contra a mulher e desafios para ampliar a proteção e o acesso à Justiça

postado em 18:11 - 05/08/2026

As mulheres vítimas de violência doméstica que mataram seus companheiros: 'Ele disse que ia me matar, matar meu filho e depois se matar'

Milene e Úrsula mataram seus companheiros e alegaram o terem feito em legítima defesa, após histórico de violência doméstica. Casos como os delas têm chegado às delegacias e aos tribunais, que precisam julgar se, diante de risco iminente à vida, a reação foi proporcional à ameaça.

postado em 04:41 - 27/07/2026

Maria da Penha: duas décadas salvando o futuro

A esperança vem de longe, de duas décadas, que é o tempo de vida da Lei Maria da Penha, um marco importantíssimo da nossa legislação criada a partir da coragem

postado em 06:00 - 19/07/2026

Homem com mandado de prisão por caso de Lei Maria da Penha é preso

Suspeito, monitorado por tornozeleira eletrônica, tinha mandado de prisão por violência doméstica e antecedentes por roubo, ameaça, injúria e tráfico de drogas

postado em 12:12 - 06/07/2026

Denúncias on-line de violência contra a mulher crescem no DF

Ferramenta permite solicitar medidas protetivas, anexar provas e acessar serviços de acolhimento sem necessidade de comparecimento presencial

postado em 20:37 - 03/06/2026

A Lei Maria da Penha protege mulheres, mas o processo também precisa proteger inocentes

A proteção das vítimas é fundamental, mas sem abandonar as garantias fundamentais

postado em 03:00 - 28/05/2026

HIS e HMP em São Paulo: instabilidade regulatória e seus efeitos sobre os negócios imobiliários

"O setor opera com ciclos longos e alto grau de alavancagem; a estabilidade regulatória não é preferência, é condição de viabilidade"

postado em 03:00 - 28/05/2026

"A lei precisa ser efetivada, não apenas celebrada", afirma Maria da Penha

No evento Movimente 2026, organizado pelo Sebrae-DF, Maria da Penha foi aplaudida de pé e fez um balanço dos principais avanços e desafios na aplicabilidade da legislação que leva seu nome

postado em 04:00 - 04/03/2026

Programação

postado em 04:00 - 04/03/2026

"Precisamos do Judiciário sensibilizado", afirma Maria da Penha

Aplaudida de pé em auditório lotado no Movimente 2026, Maria da Penha defende maior presença feminina na Justiça e critica a falta de sensibilidade de magistrados homens em casos de patrimônio e agressão

postado em 16:41 - 03/03/2026