Congresso aprova crédito suplementar de R$ 2,5 bi para o Plano Safra

Principal fonte de crédito para os produtores rurais terá mais recursos no Orçamento com aprovação de PLN, nesta quinta-feira. Proposta segue para a sanção presidencial

Taísa Medeiros

postado em 28/04/2022 19:16

(crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado)

Em sessão conjunta da Câmara dos Deputados e do Senado, o Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (28/4), o projeto de lei (PLN 1/22) que abre crédito suplementar de R$ 2,57 bilhões para a recomposição de despesas com pessoal e o reforço de dotações do Plano Safra 2021/2022 — que receberá mais de R$ 868 milhões. A proposta será agora enviada à sanção presidencial.

O texto aprovado é um substitutivo do relator pela Comissão Mista de Orçamento, senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que apenas aceitou emenda para retirar trechos que mudavam a LDO 2022 por contrariar as regras de tramitação de temas orçamentários.

Conforme o governo federal, a recomposição do Plano Safra é necessária por conta da mudança dos parâmetros macroeconômicos entre a apresentação do projeto de lei orçamentária e sua aprovação pelo Congresso, com impacto nas despesas com equalização de taxas de juros. Ou seja, todo o dinheiro previsto para o programa ao longo de 2022 foi utilizado no primeiro semestre, deixando o caixa para a segunda metade do ano zerado.

Do total aberto com o projeto, R$ 1,7 bilhão será para o reforço parcial das despesas com juros. Outros R$ 868,5 bilhões irão para o reforço do Plano Safra, que retomará as linhas de financiamento.