Moro vira réu em ação de deputados do PT por danos a Petrobras

Em nota, o ex- juiz e ex-ministro da Justiça diz que a ação é um prenúncio da perseguição que o PT vai realizar caso ganhe a disputa presidencial

Jéssica Andrade

postado em 24/05/2022 11:31 / atualizado em 24/05/2022 12:26

(crédito: Evaristo Sa/AFP )

O ex-juiz Sergio Moro se tornou réu em uma ação popular movida por deputados do Partido dos Trabalhadores (PT). A ação, ajuizada na Justiça Federal do Distrito Federal, pede que o ex-juiz seja condenado a ressarcir os cofres públicos por alegados prejuízos causados à Petrobras e à economia brasileira, durante as investigações da Operação Lava-Jato.

Na ação judicial, apresentada no dia 27 e enviada à 2ª Vara Federal Cível de Brasília, o valor da indenização a ser pago caso Moro seja condenado não foi estipulado. Os deputados petistas Rui Falcão (SP), Érika Kokay (DF), Natalia Bonavides (RN), José Guimarães (CE) e Paulo Pimenta (RS) são autores do processo e alegam que o ex-juiz teve condutas "atentatórias ao patrimônio público e à moralidade administrativa", que geraram impacto na economia do país e na estabilidade da democracia.

Os parlamentares alegam ainda que Moro cometeu "desvios de finalidade e excessos de abusos" ao longo da investigação, que resultaram em "um cenário de desarranjo econômico de altíssimo custo social em nosso país", segundo os petistas.

A petição inicial foi protocolada em 27 de abril de 2022 e recebida nesta segunda-feira (23/5), pelo juiz federal Charles Renaud Frazão de Morais, que determinou a citação de Moro: "Cite-se o réu". Isso significa que o juiz dará curso à ação.

O Ministério Público Federal será intimado para ter "ciência da demanda".

Segundo informações reveladas pelo jornal Folha de S.Paulo, nesta terça-feira (24/5), os advogados do grupo Prerrogativas, que assinam a petição, e os deputados autores da ação afirmam que "Sergio Moro manipulou a maior empresa brasileira, a Petrobras, como mero instrumento útil ao acobertamento dos seus interesses pessoais".

Em nota, Sérgio Moro afirmou que a ação popular proposta contra ele é "risível" e que ele se defenderá assim que citado. "A decisão do juiz de citar-me não envolve qualquer juízo de valor sobre a ação. Todo mundo sabe que o que prejudica a economia é a corrupção e não o combate a ela. A inversão de valores é completa. Em 2022, o PT quer, como disse Geraldo Alckmin, não só voltar à cena do crime, mas também culpar aqueles que se opuseram aos esquemas de corrupção da era petista”.

O ex-juiz chegou a citar no dia em que a ação foi protocolada que ela era "um prenúncio da perseguição que irão realizar caso ganhem as eleições, instaurando um regime autoritário e corrupto."

PT: partido político ou grupo de comediantes? Minha resposta à ação popular. pic.twitter.com/Oa9ipne6IB

— Sergio Moro (@SF_Moro) April 27, 2022

Lava-Jato

A Operação Lava-Jato ficou conhecida nacionalmente como uma das maiores iniciativas de combate à corrupção e lavagem de dinheiro da história recente do Brasil. As investigações iniciaram em 2014 e teve como alvo principal a Petrobras. Na época, Sérgio Moro era o titular da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, especializada em crimes financeiros e de lavagem de ativos, onde as a maioria das ações da Lava-Jato tramitou.

Segundo as investigações da Polícia Federal (PF), uma quadrilha especializada em lavagem de dinheiro atuava dentro da estatal. O doleiro Alberto Youssef foi apontado como um dos líderes do grupo.

De acordo com informações do Ministério Público Federal, a operação levou a 174 condenações em 1ª e 2ª instância, e devolveu R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos, o que representa um quarto do prejuízo causado à Petrobras, de R$ 18 bilhões, segundo estimativa do Tribunal de Contas da União.