A Missão de Observação Eleitoral (MOE) da Organização dos Estados Americanos (OEA) no Brasil iniciou as atividades de acompanhamento das eleições 2022, nesta quinta-feira (29/9), em Brasília. O grupo participou de evento realizado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) junto a outros observadores de 90 países que irão acompanhar o pleito. Também houve encontro com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Chefiada pelo ex-chanceler do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, a missão é integrada por 55 especialistas e observadores de 17 nacionalidades, e estará presente no Distrito Federal e em 15 estados — Amazonas, Bahia, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Além disso, no dia da eleição, observará a votação em três cidades estrangeiras — Porto (Portugal), Miami e Washington (Estados Unidos).
Essa é a terceira vez que especialistas da OEA vêm ao Brasil para observar o processo eleitoral do país, tendo acompanhado e produzido relatórios sobre as Eleições Municipais de 2020 e as Eleições Gerais de 2018, os dois últimos pleitos realizados no território nacional.
De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, a missão conta com especialistas que irão monitorar os aspectos chave em matéria de tecnologia e organização eleitoral, votação no exterior, justiça eleitoral, financiamento político, campanhas e liberdade de expressão, participação política de mulheres, participação de grupos indígenas e afrodescendentes e violência eleitoral.
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Senado
A agenda no TSE é parte da rotina de reuniões que deverão ser realizadas com autoridades eleitorais e governamentais, líderes políticos e observadores internacionais, além de representantes da sociedade civil. Somados à observação do pleito e à análise dos regulamentos, as reuniões permitirão à missão realizar uma análise integral sobre o processo eleitoral.
A segunda atividade do dia foi a reunião entre os líderes da missão e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. "Afirmei a ele [ao líder da missão] a nossa absoluta confiança no nosso sistema eleitoral, a cargo do TSE. Nesse sentido, declarei que o resultado advindo das urnas eletrônicas será fidedigno à vontade popular e respeitado no Brasil. E no dia 1º de janeiro de 2023, o Congresso Nacional dará posse ao presidente escolhido pela sociedade brasileira", declarou Pacheco.
O presidente do Senado também participou da abertura do ciclo de palestras organizadas pelo TSE junto aos observadores internacionais. No discurso, apontou o "extraordinário caso de sucesso" que são as urnas eletrônicas utilizadas para computar os votos dos eleitores.
“O candidato que deseja ser eleito e ocupar democraticamente, e de forma honrosa a representação pública, precisa passar pelo processo eleitoral, ou seja, pelo voto, expressão máxima da vontade popular”, disse.
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