"Não destruíram o espírito da democracia", diz Alexandre de Moraes

O ministro do STF é relator do processo contra os acusados de participar nos atos golpistas, que começam a ser julgados nesta quarta (13/9). Moraes citou discurso de Rosa Weber na reabertura do STF

Moraes discursou brevemente antes de dar início à leitura do relatório do primeiro processo - (crédito: Carlos Moura/SCO/STF)

Victor Correia

postado em 13/09/2023 11:44 / atualizado em 13/09/2023 11:57

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu início à sessão que julgará os primeiros acusados de participar nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Moraes discursou brevemente antes de dar início à leitura do relatório do primeiro processo, referente ao réu Aécio Lúcio Costa Pereira.

Segundo o ministro, os envolvidos nos atos golpistas "não destruíram o espírito da democracia. Não foram e jamais serão capazes de subvertê-lo", citando o discurso feito pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, na primeira sessão após a reabertura do STF. Moraes lembrou ainda a promessa da magistrada de que o prédio da Corte seria restaurado e reaberto antes de 1º de fevereiro, início do ano jurídico, o que foi cumprido.

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“Que os inimigos da liberdade saibam que, no solo sagrado deste tribunal, o regime democrático permanentemente cultivado permanece inabalável”, citou ainda Moraes, também em referência ao discurso de Weber.

Primeiro de 232 casos

O ministro relator frisou que todos os acusados tiveram garantido o direito ao devido processo legal. O STF julgará os 232 casos de crimes mais graves, dos quais os quatro primeiros serão de Aécio Pereira, como já citado, além de Thiago De Assis Mathar, Moacir Jose Dos Santos e Matheus Lima De Carvalho Lázaro.

“Há outras 1.113 denúncias dos crimes mais leves que agora, a pedido da PGR [Procuradoria-Geral da República], suspendemos por 120 dias para que possa ser analisado o acordo de não persecução penal”, disse Moraes. Logo depois, ele leu o relatório do caso e deu início ao julgamento.

Aécio foi preso em flagrante dentro do Congresso Nacional. Ele fazia parte do chamado “grupo Patriotas” e, à época, trabalhava para a companhia de saneamento básico de São Paulo, a Sabesp. Ele ficou conhecido também por ter gravado vídeos durante a invasão.