Ação distribuída ao ministro Alexandre de Moraes alega desvio de finalidade na nova legislação, que flexibiliza a progressão de regime e reduz penas para crimes cometidos em multidão
postado em 13:38 - 14/07/2026
O que a Corte italiana denuncia agora, sobre violação de garantias fundamentais, já se conhece no Brasil há sete anos. Relator e julgador não pode ser a vítima ou alvo da ação
postado em 03:55 - 17/06/2026
Órgão argumenta que norma beneficia condenados por atos antidemocráticos e pode gerar efeitos irreversíveis em processos em andamento
postado em 14:28 - 19/05/2026
Rejeição é maior entre os eleitores da esquerda não lulista
postado em 18:39 - 17/05/2026
A decisão de Nunes Marques também fortaleceu o discurso da oposição no Congresso, especialmente do PL, partido de Bolsonaro, que retomou o projeto de anistia
postado em 03:55 - 12/05/2026
Apesar da suspensão da lei pelo ministro Alexandre de Morais, a defesa de Débora argumenta que o dispositivo deve ser aplicado à cabeleireira, reduzindo sua pena
postado em 18:06 - 11/05/2026
Lideranças do PL afirmam que suspensão da Lei da Dosimetria reforça necessidade de limitar poderes individuais de ministros da Corte
postado em 17:16 - 11/05/2026
Pré-candidato à Presidência, governador de Goiás afirma que decisão de Alexandre de Moraes representa um ataque à democracia e à separação dos Poderes
postado em 20:48 - 09/05/2026
Em entrevista ao CB.Poder, pré-candidato classificou penas do STF como "altíssimas" e revelou que presta apoio emocional ao ex-presidente por meio de seus livros
postado em 14:52 - 02/05/2026
Baseada na derrubada de vetos do PL da Dosimetria, defesa pede progressão de regime a Alexandre de Moraes; caso pode abrir precedente para centenas de condenados pelo 8/1
postado em 18:38 - 01/05/2026