Associação de prefeitos aciona STF contra Lei da Dosimetria

Ação distribuída ao ministro Alexandre de Moraes alega desvio de finalidade na nova legislação, que flexibiliza a progressão de regime e reduz penas para crimes cometidos em multidão

postado em 13:38 - 14/07/2026

STF conclui julgamentos do 8 de Janeiro com 1.402 condenações

Relatório "Democracia Inabalada" detalha R$ 35 milhões em multas e pena máxima de 27 anos aplicada a Jair Bolsonaro por tentativa de golpe

postado em 17:34 - 29/04/2026

8 de janeiro: STM divulga lista de relatores de julgamento de militares

Fazem parte do grupo o almirante Almir Garnier, o ex-presidente Jair Bolsonaro e os generais Paulo Sérgio Nogueira, Augusto Heleno e Braga Netto. Cada decisão terá um relator principal e um relator revisor

postado em 17:19 - 03/02/2026

Preservando elos entre gerações: o delicado trabalho dos restauradores da Câmara

Três anos após os atos antidemocráticos na Praça dos Três Poderes, o Correio ouviu relatos de quem trabalha para preservar o acervo da Câmara dos Deputados, como objetos e documentos que contam a nossa história

postado em 06:30 - 09/01/2026

Moraes divulga que 1.399 pessoas já foram responsabilizadas pelo 8/1

Relatório aponta que a maioria dos réus (68,9%) responderá por crimes leves, enquanto os condenados por delitos graves deverão pagar, solidariamente, R$ 30 milhões em indenização coletiva

postado em 14:57 - 08/01/2026

Celso de Mello envia carta a Fachin em memória ao 8 de janeiro

Em mensagem enviada ao STF, o ministro aposentado classifica os ataques de 2023 como um "assalto" às instituições e defende que a preservação da memória é um instrumento essencial de defesa do futuro democrático

postado em 14:29 - 08/01/2026

Moraes barra sindicância do CFM sobre atendimento a Bolsonaro

Ministro considerou ilegal pedido de investigação do Conselho Federal de Medicina sobre queda do ex-presidente na cela da PF

postado em 03:55 - 08/01/2026

STF torna réu deputado estadual de MG por incentivo aos atos do 8/1

A Primeira Turma acatou, por unanimidade, a acusação da PGR contra deputado Sargento Rodrigues, do PL de Minas Gerais

postado em 16:40 - 01/12/2025

Cappelli lança livro sobre 8/1: "Não foi uma manifestação qualquer"

Ex-inverventor da Segurança Pública no DF relata período crítico da história recente, em que trama antidemocrática e ataque aos Poderes tentaram provocar uma ruptura institucional no país

postado em 20:02 - 03/07/2025

Moraes vota para condenar homem que teria furtado bola assinada por Neymar em 8/1

O magistrado julgou procedente a denúncia contra Nelson Ribeiro Fonseca Júnior, condenando-o a 17 anos de prisão

postado em 00:36 - 21/06/2025