No Planalto, Lula assina concessão de rodovias do Paraná

Concessões representam R$ 30,4 bilhões em investimentos e beneficiarão cerca de 6 milhões de pessoas

Presidente Lula formalizou a transferência de 19 trechos rodoviários do Paraná às empresas vencedoras dos leilões realizados em 2023 - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Ingrid Soares +

postado em 30/01/2024 17:07 / atualizado em 30/01/2024 17:24

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta terça-feira (30/1), contratos de concessão de rodovias do Paraná ao lado do Ministro dos Transportes, Renan Filho, e do governador do Paraná, Ratinho Junior, em evento no Palácio do Planalto. A concessão é relacionada aos lotes 1 e 2 das rodovias federais e estaduais leiloadas em 2023. 

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Em nota, a assessoria palaciana informou que, "pelos próximos 30 anos, mais de mil quilômetros do sistema rodoviário paranaense — distribuídos em 19 trechos que abrangem mais de 40 municípios — receberão intervenções como duplicações e implantação de terceiras faixas, obras estruturantes para elevar a qualidade dos trechos concedidos, além de tecnologias para maior segurança viária".

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Governador do Paraná, Ratinho Filho, e o ministro dos Transportes, Renan Filho, assinam termos de concessão de rodovias no Paraná (foto: Henrique Lessa/CB/DA.Press)

A partir da assinatura do contrato, os trechos rodoviários passarão a ser administrados pela Infraestrutura Brasil Holding XXI S.A., vencedora do Lote 1 e que vai gerir o ativo como concessionária Via Araucária, e pelo Consórcio Infraestrutura PR, que arrematou o Lote 2 e o administrará como EPR Litoral Pioneiro.

 

As empresas empregarão R$ 30,4 bilhões (somados investimentos e serviços operacionais) nas estradas que compõem os dois lotes. 

Segundo a pasta, o modelo tem como característica a garantia de tarifas mais justas de pedágio associadas às melhorias e intervenções nos trechos concedidos. Para os motoristas, o desconto deve ser em média 40% menor aos valores praticados anteriormente no estado — estão previstas cinco praças de pedágio no Lote 1 e outras seis no Lote 2.

No primeiro ano de concessão, serão feitas ações emergenciais e de recomposição da sinalização das rodovias. A partir do segundo ano, tem início a recuperação estrutural das estradas concedidas.

"A melhoria dessas intervenções é fundamental para reduzir os riscos de colisões frontais e outras ocorrências graves de trânsito, garantindo ainda mais fluidez viária e redução no tempo de viagem, sobretudo nos municípios da Região Metropolitana de Curitiba (PR)", alegou o Planalto.

Já no Lote 2, que dá acesso ao litoral e à região do Porto de Paranaguá, mais de 350 quilômetros de pistas duplas serão incorporadas à malha rodoviária. Essas obras deverão ser realizadas entre o terceiro e o sétimo anos da concessão. "Os contratos preveem, ainda, alocação de recursos para atendimento médico e mecânico nas rodovias, medida de extrema importância para facilitar o pronto-socorro em caso de intercorrências e aumentar a segurança viária para quem trafega pela região", acrescentou a secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse.

Em ambos os lotes, está prevista a implantação de novas estruturas — como pontes, trevos e viadutos — e melhorias nos dispositivos que já existem ao longo das pistas concedidas.

Entre as novidades do contrato estão desconto para usuário frequente (DUF); desconto Básico de Tarifa (DBT): 5% de desconto na tarifa para todos os usuários do sistema automático de cobrança de pedágio;
reclassificação tarifária: preços diferentes para pistas simples e dupla; aporte progressivo de recursos vinculados, proporcionais ao deságio oferecido, para evitar deságios excessivos no leilão; mecanismo de mitigação de risco de demanda; pontos de parada e descanso para caminhoneiros (PPD); implantação de áreas de escape; e segurança viária com a aplicação da metodologia iRap de avaliação da qualidade de rodovias.

 

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  Presidente Lula formalizou a transferência de 19 trechos rodoviários do Paraná às empresas vencedoras dos leilões realizados em 2023 Foto: Ed Alves/CB/DA.Press

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