Mês da Mulher

História em quadrinhos sobre Lei Maria da Penha é lançada na Câmara

Inicialmente pensado para ser distribuído na rede pública de cidades goianas, livro recebe apoio da Secretaria das Mulheres da Câmara para ganhar alcance nacional

Evento no Salão Nobre da Câmara contou com a presença de parlamentares da bancada feminina -  (crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
Evento no Salão Nobre da Câmara contou com a presença de parlamentares da bancada feminina - (crédito: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados)
postado em 05/03/2024 17:33

O livro de história em quadrinhos Maria da Penha nas escolas foi lançado nesta terça-feira (5/3) no Salão Nobre da Câmara dos Deputados, a menos de uma semana para o Dia da Mulher, comemorado nesta sexta-feira (8). O evento contou com a presença de parlamentares da bancada feminina, que promoveram um debate sobre a necessidade de se falar sobre a Lei Maria da Penha para crianças e adolescentes.

Escrita por Manoela Barbosa e com ilustrações de Zaia Ângelo, a obra é fruto de financiamento público e, inicialmente, deve ser distribuída em cinco cidades de Goiás, com foco na área periférica de Goiânia. A Secretaria das Mulheres da Câmara apoia a iniciativa, com a intenção de que ela se torne nacional.

De acordo com a deputada Delegada Ione (Avante-MG), vice-presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, já foi feito contato com o Ministério da Educação (MEC) para ampliar a distribuição de livros como esse em todas as escolas da rede básica de educação.

"Quando eu assumi uma delegacia de mulheres, a primeira coisa que eu queria era prender agressores. O maior prazer de uma delegada ou delegado é prender um agressor de mulher e pedófilos. E as pessoas gostam de ver a prisão, de sentir, digamos assim, a justiça ser feita. Mas aí eu fui chegando à conclusão de que prender é necessário, mas tão necessário quanto a prisão é educar e reeducar. A gente vive num país com cultura machita e a gente só muda essa cultura com educação", refletiu a parlamentar.

HQ sobre Lei Maria da Penha
Obra foi escrita por Manoela Barbosa e ilustrada por Zaia Ângelo (foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados)
 

Junto à HQ, um manual será enviado aos professores com sugestão de atividades para abordar a temática do combate à violência contra a mulher. "É com uma provocação, a partir do cotiado do chão da escola, que elaboramos esse projeto, materializado nesse livro. Estou muito feliz e, ao mesmo tempo, em um lugar muito desafiador e provocativo. Eu gostaria de continuar a contar com a continuidade do abraço, dos espaços, do fortalecimento de vocês para o projeto", ressaltou Manoela, durante a cerimônia.

Também presente no lançamento, a deputada Erika Kokay (PT-DF) reiterou a necessidade de se debater a lei nas escolas. "É importante levarmos a Lei Maria da Penha para todos os cantos e, particularmente, para as nossas crianças e adolescentes. Penso que o chão da escola é absolutamente fundamental para que possamos construir uma sociedade mais justa e igualitária", declarou.

Por fim, a representante da Bancada Feminina da Casa, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ), relembrou a trajetória de aprovação da legislação que protege as mulheres vítimas de violência.

"Nós, aqui, acompanhamos, lá em 2006, o trabalho que foi desenvolvido nesta Casa para a construção da Lei Maria da Penha. Eu já era deputada, na época, e sei como nós sofremos para aprovar essa matéria e, de certa forma, convencer os homens sobre essa legislação", comentou. "Hoje, esse livro vai transformar a vida de muitas mulheres", emendou, reforçando que crianças e adolescentes têm importante atuação nas mudanças sociais.

A lei, que completará 18 anos em 7 de agosto de 2024, tem o objetivo de criar mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher. A farmacêutica Maria da Penha Maia Fernandes foi o caso-homenagem à Lei Federal nº 11.340. Agredida pelo marido durante seis anos, foi alvo de duas tentativas de homicídio. Na primeira, com arma de fogo, episódio que a deixou paraplégica. O marido só foi punido após 19 anos de julgamento e ficou apenas dois anos em regime fechado. O caso foi levado à Comissão Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA).

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