O que explica a explosão de violações de medidas protetivas para mulheres?

Casos de desrespeito a medidas protetivas da Lei Maria da Penha disparam, indicando audácia de agressores, mas também maior disposição das vítimas em denunciar

postado em 06:57 - 13/04/2026

Mulher é ameaçada pelo próprio irmão com um canivete no Núcleo Bandeirante

Suspeito foi localizado nas proximidades da casa após fugir do local do crime, e resistiu à abordagem

postado em 13:20 - 30/03/2026

Senado aprova projeto que equipara misoginia ao crime de racismo

Projeto também altera o Código Penal ao prever que crimes contra a honra, como calúnia e difamação, terão pena dobrada quando praticados contra mulheres em situação de violência doméstica e familiar

postado em 20:21 - 24/03/2026

Programa oferece cirurgias reparadoras a vítimas de violência doméstica

O TJDFT renovou o acordo de cooperação para iniciativa que identifica mulheres, crianças e adolescentes com sequelas de agressões causadas por violência doméstica e as encaminha para atendimento médico e acompanhamento psicossocial

postado em 18:52 - 13/03/2026

"A lei precisa ser efetivada, não apenas celebrada", afirma Maria da Penha

No evento Movimente 2026, organizado pelo Sebrae-DF, Maria da Penha foi aplaudida de pé e fez um balanço dos principais avanços e desafios na aplicabilidade da legislação que leva seu nome

postado em 04:00 - 04/03/2026

Programação

postado em 04:00 - 04/03/2026

TJDFT aplica Lei Maria da Penha a caso de relação homoafetiva masculina

Decisão na Câmara Criminal foi unânime e está relacionada a um caso específico. Os desembargadores afirmam que o STF já reconhece a aplicação da medida a casais do mesmo sexo

postado em 20:58 - 05/02/2026

Confira os avanços e desafios em duas décadas da Lei Maria da Penha

Mesmo com números ainda alarmantes, especialistas apontam que o maior acesso à informação e a mecanismos de proteção têm motivado mulheres a falarem sobre situações de violência

postado em 08:03 - 02/02/2026

"Quebrou tudo em casa", relatam testemunhas após homem entrar em surto

Suspeito tem histórico de uso de entorpecentes e, no momento da briga, estava alcoolizado. Ele chegou a agredir a mãe, que sofreu uma lesão no braço

postado em 12:41 - 28/01/2026

"Lei Maria da Penha é uma das melhores do mundo", reconhece promotora

Adalgiza Maria Aguiar acredita que a legislação brasileira é suficiente, mas falta entendimento da população e denúncia desde os primeiros casos de agressão"

postado em 14:45 - 27/01/2026