STJ faz 35 anos e busca a diminuição do volume de processos

Desde que foi criado, pela Constituição de 1988, até o último dia 21 de março, Corte julgou mais de 7,5 milhões de processos. Proferiu, ainda, mais de 2 milhões de decisões nos recursos internos

Sessão Solene em comemoração aos 35 Anos do Superior Tribunal de Justiça, realizada na sede da Corte - (crédito: Rafael Luz/STJ)

Ingrid Soares +

postado em 11/04/2024 03:55

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) completou, ontem, 35 anos de existência com um desafio: o alto volume processual. Desde que foi criado, pela Constituição de 1988, até o último dia 21 de março, a Corte julgou mais de 7,5 milhões de processos, além de ter proferido mais de 2 milhões de decisões nos recursos internos.

"São dados que estampamos com orgulho, mas que também nos preocupam. Afinal, de todos os desafios que o STJ tem enfrentado desde sua instalação, talvez o maior deles seja o volume de processos, que cresce a cada ano. Em 1990, com um ano de existência, o tribunal recebeu 19 mil processos. Em 2023, foram mais de 460 mil. Enfrentamos os números que crescem exponencialmente com inovação e criatividade", observou a presidente da Corte, ministra Maria Thereza de Assis Moura.

A magistrada salientou que o STJ tem investido na capacitação do corpo funcional, no aprimoramento dos fluxos de trabalho e em soluções tecnológicas calcadas na inteligência artificial (IA) para lidar com a demanda processual. Mas, mesmo assim, a estimativa projetada até 2035 é de um acervo de quase 1 milhão de processos.

"Aprimorar e concluir os processos em prazo razoável, com sustentabilidade e responsabilidade social, formam o equilíbrio que buscamos todos os dias. Esperamos, acima de tudo, que o futuro traga ao STJ a oportunidade de seguir de maneira íntegra, cada vez com mais qualidade, rapidez e eficiência na sua missão de distribuir justiça e consagrar direitos, especialmente para aqueles que mais precisam", frisou a ministra.

O procurador-geral da República Paulo Gonet enalteceu a atuação do STJ. "Ao longo dessas últimas três décadas e meia, o brasileiro descobriu que pode recorrer ao Judiciário sem sentir medo de reivindicar seus direitos e ter a confiança de que a sua causa será tratada com respeito e consideração", disse.

O conselheiro federal da OAB Nacional Felipe Sarmento reforçou o esforço do STJ na modernização e na eficiência do Judiciário. E disse que, apesar de trazer benefícios, a tecnologia da IA também traz desafios que deverão ser enfrentados pela Justiça.

"A adoção de tecnologias e a implementação de práticas inovadoras têm tornado a Justiça mais acessível e ágil. No entanto, as novas tecnologias, como inteligência artificial e computação quântica, são acompanhadas também por desafios que precisam ser enfrentados e resolvidos pelo Judiciário", alertou.