Gonet defende "castigos merecidos" a quem atentou contra a democracia

O procurador-geral da República disse que cabe ao Ministério Público "apurar a responsabilidade de todos e propor ao Judiciário os castigos merecidos" para os envolvidos nos atos antidemocráticos

Para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, "o povo impõe que sejam tratadas como crime as inadmissíveis instigações e insurgências contra a democracia" - (crédito: Pedro França/Agência Senado)

Rafaela Gonçalves +

postado em 08/01/2024 17:11 / atualizado em 08/01/2024 17:14

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, que assumiu o cargo em dezembro do ano passado, defendeu que os atentados contra a democracia do dia 8 de janeiro sejam tratados como crime e que os responsáveis pela infâmia sofram consequências penais. Ele disse que é preciso ter vigilância para evitar que acontecimentos de ímpetos autoritários se repitam.

 

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“Há de se estar sempre vigilante para que a democracia não passe por novos acometimentos de ímpeto autoritário. Essa vigilância, para o Ministério Público, consiste em reagir ao que se fez no passado, também para que se recorde que atos de violência contra a democracia hão de ter consequências penais para quem quer que a eles se dedique”, disse, em cerimônia que relembra um ano dos atos golpistas, no Congresso Nacional.

O PGR reforçou que “é o próprio povo, por meio das leis concebidas por seus representantes eleitos, que impõe que sejam tratadas como crime as inadmissíveis instigações e insurgências contra a democracia”.

Sobre a responsabilização dos envolvidos, Gonet disse que cabe ao Ministério Público “apurar a responsabilidade de todos e propor ao Judiciário os castigos merecidos”. “Essa é a nossa forma de prevenir que o passado que se lamenta não ressurja, recrudesça, e venha desordenar o porvir”, emendou.