JUSTIÇA ELEITORAL

Ministério Público pede multa a Lula por pedir votos para Boulos

A defesa de Lula disse que a fala do presidente não se caracterizou como pedido explícito de voto, mas consistia em uso do direito de liberdade de expressão

01.05.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Ato Unificado em Comemoração do 1º de Maio, Neo Química Arena – São Paulo - SP

 

Foto: Ricardo Stuckert / PR -  (crédito:  Ricardo Stuckert / PR)
01.05.2024 - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Ato Unificado em Comemoração do 1º de Maio, Neo Química Arena – São Paulo - SP Foto: Ricardo Stuckert / PR - (crédito: Ricardo Stuckert / PR)

O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu na Justiça que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pague multa por propaganda eleitoral antecipada. Em 1º de maio, Lula pediu votos para Guilherme Boulos (Psol-SP), pré-candidato à Prefeitura de São Paulo. A solicitação da multa foi feita pelo promotor Nelson dos Santos Pereira Júnior, da 2ª Zona Eleitoral de São Paulo. Ele não estipulou o valor exato, mas defendeu que deverá se "aproximar do máximo legal". A lei prevê que a pena varia de R$ 5.000 a R$ 25 mil. As informações são do jornal Folha de S.Paulo.

O promotor também pediu que Boulos responda pela infração eleitoral, com "multa fixada acima do mínimo legal". "Não se tratou, evidentemente, de mera enaltação das qualidades do representado Guilherme Boulos ou de posicionamento político sobre determinado tema, mas, sim, de pedido explícito de voto, em local de livre acesso a todos os trabalhadores", disse o representante da Promotoria.

A defesa de Lula disse que a fala do presidente não caracteriza pedido explícito de voto, mas consiste em uso do direito de liberdade de expressão. O promotor rebateu, afirmando que esse direito não isenta de respeitar a legislação sobre propaganda eleitoral. Já a defesa de Boulos disse que o deputado não conhecia previamente o teor do discurso de Lula. Mas segundo o promotor, o pré-candidato consentiu com o gesto do presidente no palanque.

Entenda o caso

Durante o evento do Dia do Trabalhador, em São Paulo, Lula pediu votos para Boulos. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é considerada propaganda antecipada passível de multa aquela divulgada fora do período permitido e cuja mensagem contenha pedido explícito ou subentendido de voto ou que veicule conteúdo eleitoral em local vedado ou por meio, forma ou instrumento não permitido no período de campanha.

“Esse, esse rapaz, esse jovem, esse jovem, ele está disputando uma verdadeira guerra aqui em São Paulo. Ele está disputando com o nosso adversário nacional, ele está disputando contra o nosso adversário estadual e ele está disputando contra o nosso adversário municipal. Ele está enfrentando três adversários e por isso eu quero dizer para vocês, ninguém derrotará esse moço aqui se vocês votarem no Boulos para prefeito de São Paulo nas próximas eleições. E eu vou fazer um apelo, cada pessoa que votou o Lula em 89, em 94, em 98, em 2006, em 2010, em 2018, em 2022, dizem votar no Boulos para prefeito de São Paulo”, discursou Lula no 1º de maio.

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postado em 17/05/2024 08:57 / atualizado em 17/05/2024 08:57
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