JUDICIÁRIO

Lula sob pressão para mais indicações femininas nos tribunais

Entidades enviam carta aberta a Lula para que escolha mulheres às vagas abertas no STJ por motivo de aposentadoria de duas ministras da Corte

Documento assinado por mais de 30 entidades destaca que número do Brasil está abaixo da média global -  (crédito:  Ed Alves/CB/DA.Press)
Documento assinado por mais de 30 entidades destaca que número do Brasil está abaixo da média global - (crédito: Ed Alves/CB/DA.Press)

Entidades organizaram uma nova onda de pressão para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva indique mulheres às duas vagas abertas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O gabinete de Lula recebeu uma carta assinada por mais de 30 instituições defendendo que as cadeiras deixadas pelas ministras aposentadas Assusete Magalhães e Laurita Vaz sejam preenchidas por mulheres — mantendo, dessa forma, a participação feminina na Corte.

"A substituição por dois homens nas cadeiras do STJ antes ocupadas por mulheres, se concretizada, consubstanciar-se-ia em inegável retrocesso, inclusive no tocante à imagem de nosso país junto à comunidade internacional. Tal qual ocorreu no Supremo Tribunal Federal (STF), os índices já diminutos no número de mulheres em Cortes Superiores — que é, inclusive, inferior à média global e uma das piores da América Latina — pioraram", diz o documento, encabeçado pelo movimento Paridade no Judiciário.

No STF, Lula indicou Flávio Dino para a vaga então ocupada pela ministra Rosa Weber. Agora, há apenas uma mulher no Supremo: a ministra Cármen Lúcia. O Tribunal é composto por 11 cadeiras. O chefe do Executivo vem sendo criticado durante todo o mandato por privilegiar homens em suas indicações e promover até um retrocesso na representatividade. Nas Cortes Superiores — STF, STJ, Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Tribunal Superior do Trabalho (TST) e Superior Tribunal Militar (STM) — há 93 cadeiras ao todo. Se as vagas no STJ forem preenchidas por homens, a representação feminina cairá de 18% para 16%. Mulheres compõem cerca de 51,5% da população brasileira, segundo o Censo 2022.

Lula já sinalizou que pretende indicar dois homens ao STJ: o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão; e o procurador Sammy Barbosa Lopes. Ambos estão entre os seis indicados de duas listas tríplices para as vagas, formadas por desembargadores e procuradores federais. Houve um esforço para equiparar o número de mulheres e homens sugeridos ao presidente Lula. Dessa forma, o petista pode escolher entre três magistrados e três magistradas. As mulheres são: as desembargadoras Daniele Maranhão Costa e Marisa Ferreira do Santos; e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra. Além de Carlos Brandão e Sammy Barbosa, está na lista o procurador Carlos Frederico Santos.

"A participação de mulheres nos espaços de poder, sob a ótica da interseccionalidade de raça e etnia, é essencial para a execução de políticas públicas locais, nacionais e globais que resultarão numa sociedade mais justa e solidária para todas as pessoas no mundo", destacou ainda a carta.

Não é a primeira vez que um documento do tipo é divulgado. A futura presidente do STM, ministra Maria Elizabeth Rocha, também criticou Lula publicamente pela falta de indicações femininas. "É extremamente frustrante, triste e decepcionante, porque o presidente Lula não tem entregado a nós, mulheres, aquilo que ele prometeu", disse em entrevista ao jornal O Globo.

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Victor Correia
postado em 19/01/2025 03:59
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